Economia
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, voltou nesta terça-feira, 25, a criticar o elevado grau de litígio tributário e a falta de transparência fiscal no Brasil. De acordo com ele, o elevado volume de disputas tributárias junto à Justiça se deve muito ao emaranhado de leis e regras […]
Economia
Um debate sobre a reforma tributária na capital paulista foi marcado por embates entre o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o coordenador do Movimento Simplifica Já, Alberto Macedo, que defende uma proposta alternativa de mudança no sistema de impostos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46. A […]
Economia
O secretário extraordinário da reforma tributária do ministério da Fazenda, Bernard Appy, defendeu nesta segunda-feira, 24, o conceito de base ampla da reforma tributária, no qual serviços e mercadorias são tratados sem diferenciação na cobrança de um imposto sobre o consumo, o IVA. Durante seminário sobre o tema realizado pela Abimaq, associação que representa os […]
Economia
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, avaliou nesta sexta-feira que o debate e votação do novo arcabouço fiscal não deve atrapalhar a tramitação da reforma tributária sobre o consumo na Câmara dos Deputados. “A perspectiva do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é aprovar o novo arcabouço fiscal […]
Economia
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira, 12, que todos os países têm regimes especiais para operações com bens imóveis e tratamento diferenciado na tributação de serviços financeiros. Segundo ele, ambas as propostas em tramitação no Congresso contemplam essas questões. “Parte dos serviços financeiros é prestada […]
Economia
O secretário extraordinário para a Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, reconheceu nesta terça-feira, 28, que alguns setores específicos terão tratamento diferenciado na reforma tributária que for aprovada pelo Congresso Nacional. “A proposta básica das duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs 45 e 110) que estão sendo discutidas no Congresso é ter […]
Economia
Appy fez a declaração durante almoço realizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em Brasília
Economia
O secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta sexta-feira, 10, que, apesar da possibilidade de alguns ajustes políticos, as propostas de reforma tributária convergem a um modelo “extremamente simples”. Durante participação em debate na Amcham, Appy salientou que a reforma tem, entre seus objetivos, garantir maior segurança para as […]
Economia
O secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira, 8, que as convergências entre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110 são muito maiores que as divergências. A declaração foi feita em audiência pública no grupo de trabalho da reforma na Câmara. “As convergências são muito […]
Economia
As duas propostas de reforma tributária em tramitação hoje no Congresso Nacional, as propostas de emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, se aproximaram e, conforme as mais recentes versões de seus relatórios, têm a capacidade de entregar mudanças capazes de resolver a maioria dos problemas atuais do sistema nacionais de tributos sobre o consumo. […]
Economia
Integrantes do grupo de trabalho que debate a reforma tributária na Câmara dos Deputados têm uma reunião no período da tarde desta segunda-feira, 27, no Ministério da Fazenda, com o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Na agenda oficial, está prevista a participação da diretora do programa da pasta, Camilla De Oliveira Cavalcanti, do […]
Economia
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira, 14, que a proposta de reforma tributária a ser defendida pelo governo Lula pretende manter a carga de impostos estável ante o Produto Interno Bruto (PIB). Mas Appy ponderou que o impulso que a reforma deve dar ao PIB […]
Economia
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), foi às redes nesta quinta-feira, 9, criticar o discurso do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy. Em evento promovido na quarta-feira, 8, pelo RenovaBR, Appy afirmou que o ISS é imposto “do passado” e defendeu a unificação do tributo ao […]
Economia
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira, 8, que a reforma dos impostos de consumo vai reduzir a regressividade da tributação, mas admitiu que o efeito mais progressivo virá em um segundo momento, na reforma da tributação da renda. “Isso está bem claro para a gente. […]
Economia
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira, 8, que a reforma irá beneficiar principalmente os municípios menores. “A reforma tributária gerará redução da desigualdade na receita federativa”, afirmou, em evento promovido pelo RenovaBR. Na quinta, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), avaliou que a […]
Economia
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, repetiu nesta quarta-feira, 8, que o atual sistema tributário brasileiro é disfuncional e defendeu a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para substituir os impostos sobre consumo. “Um IVA bem desenhado é um tributo com base ampla de incidência e […]
Economia
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira, 8, que, após a reforma dos tributos de consumo, o governo irá tentar reformar também os impostos sobre a renda, incluindo a folha de salários. “Do ponto de vista do Ministério da Fazenda, a reforma tem dois momentos: a […]
Economia
O economista Bernard Appy foi nomeado parar exercer o cargo de secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. O ato de nomeação está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24. Appy já tinha sido anunciado para o cargo em meados de dezembro, ainda durante a transição do novo governo. A edição […]
Economia
Os pontos de convergência entre as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional – as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45, na Câmara, e 110, no Senado – são muito maiores do que as divergências, avalia o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy. “No fundo, acho que às vezes […]
Economia
O tributarista Bernard Appy defendeu a aprovação da reforma tributária sob o prisma dos impactos positivos na situação econômica desde já, destacando que uma reforma pode estimular o crescimento econômico do País, o que “melhora a percepção de solvência do setor público, desde que se tenha regras de contenção na expansão dos gastos”. “Isso vai […]