Economia
O Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira, 10, uma proposta de regulação para as big techs (gigantes globais da tecnologia) no Brasil, com o objetivo de evitar práticas predatórias das grandes plataformas digitais, ao limitar ou encarecer o acesso de consumidores a outros produtos e empresas. A proposta se baseia em regras para a atuação […]
Economia
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, disse que a proposta do governo para a regulação econômica das big techs prevê que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) seja o regulador concorrencial das plataformas. “Nossa proposta é que o Cade seja o regulador concorrencial ou supervisor concorrencial dessas grandes plataformas […]
Economia
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o estudo do governo para regulação de big techs se concentrou em identificar as medidas necessárias para aperfeiçoar a lei de defesa da concorrência, sem se debruçar sobre questões de conteúdo. “Esse estudo não trata de regulação de conteúdo, ele não trata […]
Economia
O Ministério da Fazenda apresenta nesta quinta-feira, 10, uma proposta de regulação para as “big techs” (as gigantes globais da tecnologia) no Brasil, com o objetivo de evitar práticas predatórias de grandes plataformas digitais ao limitar ou encarecer o acesso de consumidores a produtos e empresas. A proposta se baseia em regras para a atuação […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 24, na reunião que organizou com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, para discutir a democracia que a liberdade de expressão não é absoluta, e que empresas de tecnologia não estão acima da lei. Trata-se de uma referência à suspensão da rede social X no […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumentou nesta quarta-feira, 11, que a proposta de tributação das big techs aborda um imposto que já é devido pelas empresas e que precisa ser regulamentado, à luz dos pilares 1 e 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tratam das multinacionais e da tributação […]
Economia
A Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net) disse considerar preocupante a taxação das empresas de tecnologia no Brasil. O governo voltou a tocar no assunto, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou no final de agosto que a proposta deve ser discutida ainda no segundo semestre deste ano. Segundo a camara-e.net, […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou nesta segunda-feira, 2, que o Projeto de Lei sobre as Big Techs deve ser apresentado após o prazo para o acordo sobre desoneração, que vence em 11 de setembro. Durante entrevista coletiva para detalhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, ele sinalizou que […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 28, que o governo vai propor no segundo semestre deste ano a taxação das chamadas “big techs”. O tema, no entanto, não vai constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. “Não consta na lei orçamentária a taxação de grandes empresas de […]
Economia
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defende que os recursos que forem obtidos com a taxação das big techs, proposta em discussão no governo federal, possam ter parte destinada à inclusão digital, abrangendo o projeto de levar internet às 138 mil escolas públicas do País. “Estamos falando sobre isso há algum tempo. A gente compreende […]
Economia
Uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, pede mais transparência das big techs no tratamento de dados e anúncios. As mudanças solicitadas pelo órgão se equiparam às exigências feitas para essas empresas na Europa. O documento ainda fixa prazo para a adequação: quatro meses para o caso de […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou as big techs de coletarem dados “sem pagar imposto” e de “divulgarem coisas que não deveriam”. As declarações ocorreram durante a apresentação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, na Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília, nesta terça-feira, 30. “Eu fico pensando: se essa coisa […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ser necessária uma regulação “urgente” das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. O chefe do Executivo disse que deve se reunir nesta semana com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar sobre o tema, e defendeu a construção de proposta sobre o assunto ouvindo […]
Política
O governo federal e as principais plataformas digitais que atuam no País assinaram nesta segunda-feira, 20, um protocolo de cooperação para combater fake news sobre a tragédia climática que deixou o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública nas últimas semanas. O documento, assinado pela Advocacia Geral da União (AGU), representando o governo, […]
Geral
Na última semana, os reguladores da União Europeia aumentaram o escrutínio das grandes empresas de tecnologia, incluindo Google, Meta e TikTok, com pedidos de informações sobre como elas estão lidando com os riscos da inteligência artificial (IA) generativa, como a disseminação viral de deepfakes. A Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, enviou questionários sobre […]
Economia
Os europeus que estiverem usando seus telefones e computadores nesta semana terão novas opções de navegadores e mecanismos de busca padrão, de lojas para baixar aplicativos para iPhone e de como seus dados pessoais online serão usados. Essas regras fazem parte das mudanças exigidas pela Lei dos Mercados Digitais (Digital Market Act, ou DMA, em […]
Política
Executivos da Adobe, Amazon, Google, IBM, Meta, Microsoft, OpenAI e TikTok firmaram um acordo e anunciaram um novo arcabouço para responder contra notícias falsas, que possam atingir eleitores
Política
Referência internacional no debate sobre regulamentação das big techs, a professora Anya Schiffrin, da Universidade Columbia (EUA), afirmou em entrevista ao Estadão que o mundo está observando se as empresas de tecnologia serão regulamentadas no Brasil. A Câmara discute dois projetos de lei que criam regras para as big techs. O PL 2630/2020, de relatoria […]
Economia
A quantidade de dados que esses aplicativos movimentam deu um salto com a popularização do 4G e tende a aumentar ainda mais com o 5G
Política
Big techs pressionaram deputados para que PL não fosse votado