Autismo
Direitos financeiros para pessoas com autismo e seus familiares
Conheça alguns direitos de pessoas com autismo e suas famílias
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Podcast
Feapaes-ES lança 3o episódio do podcast “Voz da Inclusão”
Dando continuidade à missão de promover o debate sobre temas essenciais parainclusão de pessoas com deficiência, a Feapaes-ES apresenta o terceiro episódio dopodcast Voz da Inclusão. O tema desta edição é “BPC, auxílio-inclusão e reabilitaçãoprofissional: a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”, coobjetivo de esclarecer os caminhos para garantir direitos e ampliar […]
BPC
Projeto de Lei aumenta em 25% o BPC
O Projeto de Lei do senador busca um aumento de 25% no valor do BPC
Política
Biometria e atualização de dados a cada 2 anos: veja as novas regras do BPC
As mudanças no Benefício de Prestação Continuada tornaram mais rigorosas as condições de acesso a ele, que é destinado a idosos e pessoas com deficiência
Economia
Lula sanciona projeto de lei do pacote fiscal sobre BPC, com dois vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 27, o projeto de lei que, entre outros pontos, altera regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com dois vetos. O texto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), é uma das medidas legislativas do chamado pacote fiscal do […]
Economia
Benefícios sociais foram os que mais sofreram alterações no pacote fiscal
A intenção da equipe econômica do governo era apertar as regras para a concessão do benefício, que registra um crescimento de gastos de 16% em 12 meses até outubro
Economia
Senado aprova texto do PL do pacote com mudanças no BPC e salário mínimo; texto vai à sanção
O Senado Federal aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 20, o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O placar foi de 42 a favor e 31 contrários. […]
Economia
Senado inicia votação do PL do pacote com mudanças no BPC e salário mínimo
O Senado iniciou há pouco a votação do projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria foi aprovada ontem, 19, na Câmara por 264 votos a favor e […]
Economia
Senado inicia discussão do PL do pacote com mudanças no BPC e salário mínimo
O Senado começou há pouco a discussão sobre o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria foi aprovada na quinta-feira, 19, na Câmara por 264 votos a […]
Economia
Câmara aprova projeto com mudanças no BPC e nova regra para salário mínimo
O texto também retira alteração na correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)
Economia
PL do pacote fiscal exclui regra sobre coabitação e altera conceito de pessoa com deficiência
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria que prevê mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No texto, o deputado excluiu a regra sobre coabitação, alterou o conceito de pessoa com deficiência e retirou a norma que […]
Economia
Isnaldo Bulhões diz que critérios do BPC estão sendo negociados e texto vai surpreender mercado
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que as mudanças nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão sendo negociadas. A matéria tem previsão de ser votado ainda nesta quarta-feira, 18, na Câmara. De acordo com ele, o texto vai “surpreender” o mercado financeiro. “Nós temos alguns […]
Economia
Estamos lutando para que texto do BPC não venha a colapsar, diz relator do projeto na Câmara
O relator do projeto sobre as mudanças no BPC na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que está “lutando” para o texto “não colapsar”. A declaração ocorreu à imprensa há pouco, após sair de uma reunião na liderança do PP e entrar em outra na liderança do PSD. “Estamos garantindo, lutando, para o texto, que ele […]
Economia
Durigan diz que ajustes em PL do BPC não devem gerar 'grandes impactos' em economia esperada
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 17, que os ajustes avaliados pela Câmara na proposta sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não vão gerar “grandes impactos” de redução na economia projetada com a medida. Pela proposta enviada, o governo espera economizar R$ 2 bilhões anualmente. Na segunda-feira, o relator […]
Economia
Movimentos sociais pediram alteração em proposta sobre BPC, afirma ministro
O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse a jornalistas nesta terça-feira, 17, que movimentos sociais pediram para o governo alterar sua proposta para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos principais pontos do pacote de ajuste fiscal enviado pelo Executivo ao Congresso. Ele afirmou achar possível que a reivindicação seja acatada, mas que […]
Economia
Isnaldo Bulhões: Minha pretensão é apresentar PL do BPC na 3a (17) e votar na 4a (18)
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (AL), disse nesta segunda, 16, que pretende apresentar amanhã, 17, o parecer aos líderes e votar o texto em plenário na quarta-feira. Ele relata a proposta que, dentre outras medidas, limita o crescimento real do salário mínimo a 2,5% ao ano e trata […]
Economia
Relator diz que será necessário alterar projeto que endurece regras para a concessão do BPC
O relator do projeto de lei que limita o crescimento real do salário mínimo a 2,5% e muda as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que será preciso alterar o texto para aprová-lo. A mudança no BPC e a alteração na regra de crescimento do Fundo Constitucional […]
Economia
José Guimarães: Estamos estudando medidas para aperfeiçoamento do projeto sobre BPC
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), declarou na rede social X que está em estudo um “aperfeiçoamento” do projeto de lei que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma das matérias relacionadas ao pacote fiscal. Conforme o Broadcast Político mostrou no sábado, 7, Guimarães já havia dito em reunião fechada do […]
Economia
Governo muda BPC e anuncia novo cadastro
O governo Lula propôs mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda – para limitar o acesso ao pagamento, economizar recursos no Orçamento e conter a onda de concessões por via judicial. As alterações entraram no pacote de corte de gastos apresentado nesta quinta-feira, […]
Economia
Haddad: governo estabelecerá critérios legais para dar conforto legal a gestor público com BPC
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai estabelecer critérios legais para dar conforto legal ao gestor público em relação ao programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com Haddad, o atual governo herdou uma série de problemas com esse benefício, e que esse foi o fato gerador da extrapolação […]