Economia
O Senado aprovou nesta quinta-feira medida provisória que fixa em um quarto de salário mínimo a renda per capita máxima para que uma família possa receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto aprovado foi um substitutivo da Câmara, votado ontem, e segue agora para promulgação. O BPC, equivalente a um salário mínimo, é […]
Economia
A ideia é liberar assim que o governo Jair Bolsonaro editar a medida provisória (MP) definindo as regras para pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial
Economia
A medida restringe o benefício a idosos e pessoas com deficiência com renda domiciliar até 25% do salário mínimo por pessoa
Economia
O benefício também será tema de uma medida provisória que deverá ser editada pelo governo nos próximos dias para restringir novamente os critérios de concessão do BPC
Economia
Uma medida provisória pode fazer com que essas pessoas tenham de recorrer à Justiça para obter o Benefício de Prestação Continuada
Economia
Segundo o Palácio do Planalto, a medida tem como objetivo evitar aglomerações nas agências durante a pandemia
Economia
O dispositivo aumentava o limite de renda familiar de um quarto para meio salário mínimo, permitindo na prática que mais pessoas tenham acesso ao pagamento a partir de 2021
Economia
Segundo o ato, o INSS poderá antecipar o valor de R$ 600,00, a contar de 2 de abril de 2020, aos requerentes do BPC pelo período de até três meses
Economia
Congresso derrubou, no dia 24 de março, o veto de Jair Bolsonaro à medida e a ampliação do BPC passou a valer sem a necessidade de sanção presidencial
Geral
A AGU ressalta ainda que a emergência sanitária e econômica causada pela epidemia do coronavírus (COVID-19) irá reduzir ainda mais a restrita flexibilidade orçamentária do Governo Federal
Economia
O veto de Bolsonaro foi derrubado por 45 votos a 14 no Senado e 302 votos a 137 na Câmara
Economia
Essa é uma das medidas para tentar "zerar" a fila mais rapidamente num momento em que a população mais vulnerável pode sofrer com os impactos da desaceleração econômica
Economia
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse que a antecipação de parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para quem está na fila de espera do benefício vai custar cerca de R$ 5 bilhões. A ideia do governo é conceder uma antecipação de R$ 200,00 para quem está à espera da concessão do benefício assistencial […]
Política
Nesta quinta, Guedes mostrou insatisfação com a votação no Congresso
Política
Presidente diz que ampliação do Benefício de Prestação Continuada pelos parlamentares impõe uma despesa extra de R$ 20 bilhões ao Executivo
Política
O Congresso caminha para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite de renda familiar para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Senadores decidiram contrariamente à decisão do presidente por 45 a 14 votos. Agora, para que o veto caia, a Câmara precisa votar pela sua derrubada também. A […]
Política
Uma comissão formada por deputados e senadores decidiu nesta terça-feira, 3, tornar permanente o pagamento de um 13º para beneficiários do Bolsa Família e estendeu a medida também a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para valer, o texto ainda precisa passar pelos […]
Política
O presidente da comissão, examina o texto da Medida Provisória, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), creditou a falta de quórum à pouca quantidade de deputados em Brasília para o início das atividades legislativas de 2020
Economia
A tributação, segundo cálculos da Consultoria de Orçamento do Senado apresentados pelo relator, poderia aumentar a arrecadação, já em 2020, no valor entre R$ 97 bilhões e R$ 124 bilhões
Política
O valor da renda mensal per capita informada pela mesma família ao Cadastro Único - instrumento de identificação socioeconômica da população de baixa renda - era de R$ 100