Economia
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto de lei, aprovado pelo Congresso, que eleva o limite de renda familiar per capita para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC). O projeto de lei, que teve origem no Senado, aumentava de um quarto do salário mínimo para meio salário mínimo a renda […]
Economia
O Congresso Nacional discute um 13º pagamento para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O abono extra no fim de cada ano pode ser garantido na mesma medida do 13º do Bolsa Família, medida assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O BPC é um […]
Economia
Na reforma da Previdência, o governo propôs que o benefício assistencial pudesse ser menor que um salário mínimo
Economia
O envio das reformas econômicas do governo ao Congresso Nacional detonou um debate entre economistas em torno de uma suposta mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O Ministério da Economia divulgou nota esclarecendo que as regras do BPC permanecerão inalteradas e não foram alvo […]
Economia
Ele garantiu que tanto um quanto o outro continuarão corrigidos anualmente pela inflação, de forma a preservar o poder de compra de ambos
Economia
Se a mudança fosse aprovada, haveria chance de aumento de judicialização
Economia
A Câmara analisa agora o destaque nº 10, apresentado pelo PT, que busca suprimir os requisitos previstos em lei para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Um dos principais requisitos é o de renda per capita familiar de 1/4 do salário mínimo, mas há outros critérios para a concessão. Esse trecho do texto-base […]
Política
A medida deve proporcionar economia de R$ 33 bilhões em dez anos com a redução de fraudes e o fim de questionamentos judiciais
Economia
O relator da reforma da Previdência na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que a idade mínima para a aposentadoria de professoras deverá passar de 60 para 57 anos, que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural serão retiradas da reforma da Previdência e que Estados e municípios devem ficar de fora da […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou nesta terça-feira, 4, que chegou a defender internamente que a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir dos 60 anos fosse de R$ 600 por mês, e não R$ 400 como está na proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso. Esse ponto do projeto é […]
Economia
Para ela, seria a "última gota" da força fiscal da reforma idealizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
Economia
O BPC é pago hoje a idosos de baixa renda a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo (R$ 998)
Economia
Guedes lembrou que o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) também mandou uma proposta de reforma que previa pensões abaixo de 100% e que enfrentar a questão é inevitável
Economia
Apesar de admitir que há maioria na Câmara favorável à supressão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a da aposentadoria rural do texto da Nova Previdência, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogerio Marinho, não abre o detalhamento da economia esperada com a reforma, ou seja, o quanto cada questão colabora com a reserva […]
Economia
Segundo o presidente da Câmara, texto deverá passar na CCJ, que avalia apenas sua admissibilidade, mas que a comissão especial vai considerar o mérito
Economia
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou nesta terça-feira, 2, que as mudanças propostas pelo governo no benefício assistencial para a baixa renda (BPC) e na aposentadoria rural serão mantidas no texto, segundo seu parecer. Ele disse que pretende se manifestar sobre o tema, […]
Economia
A discussão já circula entre os parlamentares e está sendo apontada como uma das possíveis atualizações
Economia
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, reconheceu nesta quarta-feira, 27, que a proposta do governo para mudar as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, “gerou muito debate e muito ruído”. Apesar disso, ele defendeu a medida apresentada pela equipe econômica na […]
Economia
Juntas, bancadas do PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, SD, MDB, Podemos, Cidadania, PROS e Patriota somam 291 dos 513 deputados
Economia
Líderes do Centrão divulgaram um documento informando que vão retirar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência na Câmara dos Deputados o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as alterações na aposentadoria rural do texto da reforma. O líder da maioria Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) leu o documento e disse que o grupo não irá […]