Geral
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná vai acionar o MPF em São Paulo para uma apuração conjunta do projeto que prevê a dragagem do Canal do Varadouro para criar uma rota marítima turística entre o litoral dos dois Estados. De acordo com a procuradora da República Monique Cheker, do MPF paranaense, o projeto, apresentado […]
Economia
Sete meses após sancionar a lei que estabeleceu o programa de incentivo à navegação de cabotagem – BR do Mar – o governo editou nesta quarta-feira, 3, a portaria que define as regras para a habilitação de empresas que poderão se enquadrar no BR do Mar. Com isso, de acordo com o Ministério da Infraestrutura, […]
Economia
Entre os pontos vetados está a prorrogação de incentivos fiscais para o setor portuário e a inclusão de novos beneficiários
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, o texto-base da proposta do governo de incentivo à navegação na costa brasileira, chamado de BR do Mar. Agora, os deputados irão analisar as sugestões de mudança ao texto (destaques). Apresentado ao Congresso pelo Ministério da Infraestrutura em agosto de 2020, o BR do Mar tem como […]
Economia
A Câmara encerrou a discussão em plenário do projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, chamado de BR do Mar, e iniciou a votação do parecer do relator, deputado Gurgel (PSL-RJ). Líderes partidários agora orientam suas bancadas. Os deputados rejeitaram mais cedo um requerimento apresentado pelo PSOL para retirar […]
Economia
A Câmara rejeitou no período da tarde desta quarta-feira um requerimento apresentado pelo PSOL para retirar de pauta o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, chamado de BR do Mar. Os deputados discutem a matéria no plenário. O PL do BR do Mar, que tem como um dos […]
Economia
O relator do BR do Mar, deputado Gurgel (PSL-RJ), reincluiu no parecer da matéria a retomada do regime tributário especial para o setor portuário, conhecido como Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária). A reativação de benefício havia sido retirada do primeiro relatório da proposta, o que enfrentou forte […]
Economia
Relator do projeto de lei de incentivo à navegação de cabotagem (BR do Mar) na Câmara dos Deputados, o deputado Gurgel (PSL-RJ) mexeu na regra que define a presença de trabalhadores brasileiros em embarcações afretadas a tempo – quando a bandeira estrangeira é mantida, gerando menores custos à atividade. O texto aprovado pelo Senado havia […]
Economia
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira que a proposta do governo de incentivo à navegação na costa brasileira, chamada de BR do Mar, está “bem adiantada”. “O projeto da BR do Mar já passou pela Câmara, foi para o Senado e voltou para a Câmara já com uma análise pontual, que deve […]
Economia
Setores ligados ao agronegócio e da indústria argumentaram a favor do texto em razão do potencial de a navegação de cabotagem reduzir os custos de frete de cargas como soja, milho e fertilizantes.
Economia
O governo Bolsonaro e setores da economia articulam para que o Senado vote na próxima semana, em plenário, o projeto de incentivo à navegação de cabotagem (navegação na costa), o chamado “BR do Mar”. A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, pela previsão inicial, ainda precisa passar pelas comissões […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vem ao Estado nesta sexta-feira (15) para participar do 5º Encontro Folha Business como um dos palestrantes. Fala para uma plateia de empresários e executivos, na parte da manhã, e almoça com o governador Renato Casagrande, em seguida. No cardápio, além da moqueca capixaba, devem constar pautas importantes […]
Economia
BR do Mar prevê que as empresas de navegação poderão, depois de um prazo de transição, alugar embarcações a casco nu (alterando a bandeira estrangeira do navio para brasileira) sem ter navios brasileiros próprios
Economia
As empresas do setor portuário poderão retomar a partir do próximo ano o benefício tributário que acabou extinto no fim de 2020 devido à resistência do Ministério da Economia. A previsão está no relatório apresentado ontem ao projeto de incentivo à navegação na costa brasileira, o BR do Mar, que deve ser votado na Comissão […]
Economia
Relator do projeto de incentivo à navegação de cabotagem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) sugeriu mudanças na regra defendida pelo governo para um dos mecanismos de afretamento de embarcações. A norma que foi alterada pelo relator era defendida por técnicos do Ministério da Infraestrutura como uma forma […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para o próximo dia 14 a sessão em que discutirá o relatório do projeto de incentivo à navegação de cabotagem, conhecido como BR do Mar. A leitura do parecer, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (31), mas Trad pediu mais tempo […]
Economia
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta sexta-feira, 2, a expectativa de que o projeto de incentivo à cabotagem – o BR do Mar – tenha de voltar para votação da Câmara dos Deputados, em razão de alterações na proposta pelo Senado. Os senadores ainda não votaram o PL, mas o relator, Nelsinho […]
Economia
O governo resolveu retirar o regime de urgência que estava vinculado à tramitação da proposta de estímulo à navegação de cabotagem, conhecida como BR do Mar. A mensagem foi enviada ao Congresso nesta terça-feira, 27, e acatada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O texto foi aprovado no ano passado pela Câmara do Deputados, […]
Economia
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, avaliou nesta quarta-feira, 10, ser “muito improvável” que o Senado não faça alterações no texto do BR do Mar, projeto de lei aprovado pela Câmara no ano passado e que incentiva a navegação na costa brasileira (cabotagem). Por isso, Freitas acredita que a proposta, uma das apostas do […]
Economia
O governo espera que, com o projeto, a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40% nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados