Economia
O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Costa, afirmou nesta segunda-feira, 8, após cerimônia no Palácio do Planalto, que o novo cadastro positivo, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, levará mais seis meses para que seu banco de dados seja formado. Com o cadastro formado, segundo ele, o funcionamento começará […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira, 8, sem vetos, o projeto que prevê a inclusão obrigatória de todos os consumidores (pessoas físicas e empresas) no cadastro positivo, composto por bons pagadores e com informações sobre pagamentos em dia e empréstimos quitados. Sem a medida, a inserção do nome nessa lista precisa de […]
Economia
A lei original, de 2011, previa o recolhimento dos dados de inadimplência de até 15 anos antes
Economia
O cadastro positivo é uma espécie de histórico de crédito de cada consumidor
Economia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 13, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito. Os senadores aprovaram os destaques que foram apresentados pela Câmara dos Deputados. O projeto torna compulsória a entrada no cadastro positivo de todas as pessoas físicas e […]
Economia
Pela lei atual, de 2011, o cadastro é formado apenas por consumidores que solicitam a inclusão no banco de dados
Economia
Os deputados seguem a votação dos destaques do projeto de lei que cria o novo cadastro positivo. Até o momento, os deputados rejeitaram um destaque do PT e mantiveram no texto o artigo no qual a opção pelo cadastro é transformada em adesão compulsória. Também foi rejeitado destaque do PSB e mantido no texto dispositivo […]
Economia
O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão do plenário da Casa. Com isso, a conclusão da votação dos destaques ao projeto de lei do novo cadastro positivo ficou para esta quarta-feira, dia 20. Ainda há sete destaques pendentes. Na sessão desta terça-feira, três destaques foram apreciados e rejeitados pelos deputados. […]
Economia
O plenário da Câmara rejeitou neste início de noite dois destaques ao projeto de lei que cria o novo cadastro positivo. Neste momento, outro destaque, apresentado pelo PSOL, está sendo discutido. Banco Central e governo esperam que todos os destaques sejam rejeitados, o que manteria o texto-base aprovado em maio do ano passado. Alguns dos […]
Economia
A proposta cria um banco de dados dos históricos de crédito dos consumidores, visando redução de calotes
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou nesta terça-feira, 19, que o plenário da Casa deverá votar no período da tarde os destaques apresentados ao projeto do cadastro positivo. A conclusão da votação desta matéria está pendente desde maio de 2018, quando o texto-base foi aprovado. De acordo com o líder do governo na […]
Economia
Ocorrerá na próxima semana a votação dos destaques do projeto
Economia
A sessão da Câmara dos Deputados que estava marcada para a manhã desta terça-feira, 19, e iria votar pedido de urgência para a Projeto de Lei 10.332/2018, que destrava o caminho para a venda das distribuidoras da Eletrobras, foi adiada para o período da tarde, com início previsto para as 13h30. Nessa sessão, está pautada […]
Economia
O diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Ribeiro Damaso, afirmounesta terça-feira, 5, que o objetivo principal da Agenda BC+ é “aumentar a eficiência no sistema financeiro”. O comentário foi feito durante apresentação inicial em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Damaso lembrou que nos últimos anos tem sido bastante discutida […]
Economia
Maia afirmou que, mesmo com a Copa do Mundo e as festas juninas, a Câmara continuará trabalhando
Economia
O texto já foi aprovado pelo plenário da casa na semana passada, mas ainda pode ser alterado através de destaques apresentados por parlamentares
Economia
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) diz que estava esperando “há anos” o cadastro positivo. Em nota sobre a aprovação do texto-base do Projeto de Lei Complementar 441/2017, que dispõe sobre os cadastros positivos de crédito e regula a responsabilidade civil dos operadores, o presidente da associação, Alencar Burti, que também é dirigente da […]
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta noite de quarta-feira, 9, que a votação dos destaques ao texto-base do novo cadastro positivo, aprovado no plenário da Casa na noite de hoje, ficará para a próxima terça-feira, dia 15. A decisão foi tomada porque muitos parlamentares deixaram a Câmara logo após o fim da […]
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Após meses de idas e vindas no Congresso, o texto-base do projeto do novo cadastro positivo foi aprovado nesta quarta-feira, 9, pelo plenário da Câmara, por 273 a 150 votos. Houve uma abstenção. A Câmara ainda precisará votar destaques ao texto-base aprovado, antes de a proposta voltar ao Senado. O líder do governo na Câmara, […]
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Ele servirá de referência para, eventualmente, o assunto voltar a ser tratado no Congresso