Economia
Lula formaliza indicação de quatro nomes para tribunal do Cade
Os nomes dos indicados seguem agora para apreciação do Senado Federal, que os submeterá a uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
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Economia
Cade cancela julgamentos e suspende prazos de processos 'em razão da ausência de quórum'
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, determinou o cancelamento das sessões ordinárias de julgamentos do órgão previstas para 7 e 29 de novembro e 13 de dezembro deste ano “em razão da ausência de quórum”. Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8, Cordeiro destaca que […]
Economia
Em última sessão com quórum, conselheiros do Cade pedem 'celeridade' nas indicações
Na última sessão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com quórum suficiente para julgamentos, conselheiros fizeram apelos para que as indicações para as vagas em aberto no Cade sejam enviadas de forma célere. Como já mostrou o Estadão/Broadcast, a partir de novembro, só sobrarão do quadro atual o presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, e […]
Economia
Cade decide que fusão de 123milhas e Maxmilhas terá de passar pelo crivo do órgão
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) definiu nesta quarta-feira, 25, que a fusão das empresas 123milhas e Maxmilhas precisará passar pelo crivo do Cade, mesmo após a operação ter sido consumada em dezembro do ano passado. Agora, a Superintendência-Geral do órgão vai analisar o caso e, no limite, o negócio poderá ter de ser […]
Economia
Cade mantém preventiva contra Caixa em apuração sobre plataformas de intermediação de apostas
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve nesta quarta-feira, 11, uma medida preventiva aplicada em agosto contra a Caixa Econômica Federal, em inquérito que apura supostas infrações à ordem econômica no mercado de jogos lotéricos envolvendo a instituição e a Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot). A investigação teve início após uma provocação feita […]
Economia
Cade aprova, com condicionantes, compra da DPA pela Lactalis do Brasil
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 11, com condicionantes que envolvem uma negociação com a Tirol, a aquisição do capital social da Dairy Partners Americanas Brasil Ltda (DPA) e de sua subsidiária integral Dairy Partners Americanas Nordeste (DPAN) pela Lactalis do Brasil. A DPA é uma joint-venture detida pela Nestlé e […]
Economia
Cade retira de pauta processo sobre aquisição da DPA pela Lactalis
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não irá mais julgar nesta quarta-feira, 27, a aquisição do capital social da Dairy Partners Americanas Brasil Ltda (DPA) e de sua subsidiária integral Dairy Partners Americanas Nordeste (DPAN) pela Lactalis do Brasil. Relator do caso no órgão, o conselheiro Victor Fernandes pediu que o processo fosse retirado […]
Economia
Instituto de Estudos de Concorrência faz alerta sobre risco de novo 'apagão' no Cade
O risco de paralisia das atividades do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) foi trazido à tona nesta quarta-feira, 27, em sessão do órgão que marca a despedida dos conselheiros Lenisa Prado e Sérgio Ravagnani. O mandato de ambos acaba no início de outubro. Além disso, mais dois conselheiros deixarão o Cade em breve. […]
Economia
Cade reduz multa aplicada à Oi, à Claro e à Vivo por infração em licitação dos Correios
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reduziu nesta quarta-feira, 13, o valor de multas impostas às teles Claro, Oi e Vivo por infração à ordem econômica, de um total de R$ 782 milhões para R$ 112,8 milhões. No ano passado, as empresas foram condenadas após os conselheiros entenderem que elas teriam feito um conluio […]
Economia
Cade aprova sem restrições acordo Winity-Vivo, que ainda depende de anuência da Anatel
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 13, sem restrições, por maioria de votos, o acordo de compartilhamento de frequências de rede entre a Winity e a Telefônica Brasil (dona da Vivo). Votaram nesse sentido o relator, Sérgio Ravagnani, Luiz Hoffmann, Gustavo Augusto, Victor Fernandes e o presidente do tribunal, Alexandre Cordeiro. […]
Economia
Relator no Cade do acordo Winity-Vivo vota pela aprovação; placar é de 2 a 1 pelo aval
Relator do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do acordo de compartilhamento de frequências de rede entre a Winity e a Telefônica Brasil (dona da Vivo), o conselheiro Sergio Ravagnani votou nesta quarta-feira, 13, para aprovar o negócio sem restrições. Ele reconheceu que a operação levanta preocupações concorrenciais, mas entendeu que, nesse caso, essas questões […]
Economia
Cade começa a julgar acordo entre Vivo e Winity
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou nesta quarta-feira, 13, votação sobre o acordo de compartilhamento de frequências de rede entre a Winity e a Telefônica Brasil (dona da Vivo). O caso é acompanhado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas teve sua validade também questionada no Cade. O relator, conselheiro Sérgio Ravagnani, começou […]
Economia
Riscos de o Cade se opor à compra da Kopenhagen pela Nestlé são menores que no caso da Garoto
Três meses após aprovar a compra da Garoto pela Nestlé, em um processo que durou 21 anos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terá agora de avaliar a compra da Kopenhagen pela multinacional suíça. Segundo o advogado Raphael Cittadino, sócio da Cittadino, Campos e Antonioli Advogados Associados, os riscos de concentração de mercado não […]
Economia
Cade prevê julgar acordo entre Winity e Vivo na próxima quarta-feira, 13
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prevê julgar na próxima quarta-feira, 13, o acordo firmado entre Winity e Telefônica Brasil, dona da Vivo, para compartilhamento de frequência de rede. A análise pelo órgão é feita após a operação ser inicialmente aprovada pela Superintendência-Geral do Cade. O caso é relatado pelo conselheiro Sérgio Ravagnani, que […]
Economia
Nestlé anuncia compra do Grupo CRM, dono da Kopenhagen e Brasil Cacau
Com isso, a Nestlé Brasil passa a oferecer aos consumidores brasileiros a experiência de agregar chocolates finos ao café. A transação ainda deve passar pelo Cade
Economia
Superintendência do Cade recomenda condenação de Ultragaz e Copagaz em cartel de GLP em MS
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encaminhou ao tribunal do órgão os autos de processo que apura a prática de cartel nos mercados de distribuição e revenda de GLP na região de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, com a recomendação de condenação de uma lista de pessoas físicas e […]
Geral
Cade condena Conselho Federal de Odontologia e libera concessão de descontos a clientes
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou o Conselho Federal de Odontologia (CFO) por ter atuado para impedir que profissionais concedessem descontos a seus clientes. O processo levado ao tribunal investigou a regra do CFO que classificava o oferecimento de desconto como uma infração ética. Na prática, com a decisão desta quarta-feira, 16, os […]
Economia
Cade aprova consórcio entre Ultragaz e SGB, condicionado a acordo com 'remédios'
Por maioria de votos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 16, o consórcio entre a Ultragaz e a Supergasbras (SGB) para compartilhamento operacional de parte de suas estruturas de produção de GLP, o gás de cozinha, envasado e a granel. O aval ficou condicionado a um acordo de controle de concentração […]
Economia
Relatora no Cade vota para rejeitar consórcio entre Ultragaz e Supergasbras
Relatora no Conselho Administrado de Defesa Econômica (Cade) do processo que analisa o consórcio entre as empresas Ultragaz e Supergasbras (SGB), a conselheira Lenisa Prado votou para reprovar o negócio. A Superintendência-Geral (SG) do Cade chegou a aprovar a operação, sem restrições, em março. Os demais conselheiros do tribunal ainda precisam se manifestar. Em extenso […]
Economia
Ultragaz e Supergasbras propõem ao Cade ações para reduzir preocupação sobre consórcio
A advogada das empresas Ultragaz e Supergasbras, Barbara Rosenberg, afirmou nesta quarta-feira, 16, que as empresas apresentaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma proposta de acordo para atender as preocupações levantadas pelo órgão sobre o consórcio sob crivo do tribunal, que avalia neste dia 16 o negócio. Segundo ela, foi proposta uma redução […]