Economia
O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, voltou a defender nesta quarta-feira, 5, a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de autonomia do órgão que, entre outros pontos, garante mandatos não coincidentes de quatro anos para o presidente e os diretores do BC. “Não é saudável para a sociedade mudar tudo ao mesmo tempo. Eu […]
Economia
O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, descartou nesta terça-feira, 20, a possibilidade de o novo governo conseguir zerar o déficit primário em 2019, como já cogitou o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Nas contas do órgão, mesmo com a aprovação de reformas, as contas públicas só voltarão ao azul em […]
Economia
A proposta garante o afastamento de mulheres grávidas de locais insalubres a menos que um médico de confiança emita atestado que autorize a permanência
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, o relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a respeito de emendas feitas ao projeto que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato imobiliário. Com a aprovação, realizada em sessão extraordinária, a proposta segue agora para o […]
Economia
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), convocou para as 14h30 da quarta-feira, dia 7, uma sessão extraordinária para discussão do projeto de lei nº 68, que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato imobiliário. A convocação ocorre depois de, na sessão […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que regulamenta a duplicata eletrônica. A proposta, que segue com urgência para o Plenário, é considerada uma das principais ações do Banco Central para modernizar a área de crédito no Brasil. O projeto (PLC 73/2018) moderniza o lançamento […]
Economia
Desde que o projeto foi aprovado na Câmara, no início de junho, representantes das grandes construtoras têm feito pressão para que ele seja votado com rapidez no Senado e não sofra alterações
Economia
Atualmente, não há legislação que preveja punição para quem desistir da compra de imóvel na planta. Os casos têm sido decididos na Justiça
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 10, por 14 votos a seis – e uma abstenção -, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, que mantinha a multa de 50% do […]
Economia
O texto aprovado na Câmara prevê que atraso de até 180 dias para a entrega do imóvel não gerará ônus para a construtora
Economia
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu nesta terça-feira, 12, o aumento da tributação sobre a renda e a redução de impostos sobre a produção. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para discutir reforma tributária, Rachid disse ainda que o limite para que empresas se encaixem no Simples Nacional, […]
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"Não há problema de capital, de falta de liquidez ou funding", disse, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, negou nesta terça-feira, 29, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que tenha havido um recuo em relação à declaração dada por ele na segunda-feira, 28, interpretada por senadores como uma sinalização de que impostos teriam que subir para compensar a desoneração no diesel. “Não […]
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fez nesta terça-feira, 29, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, uma defesa do livre mercado e da liberdade de preços em todos os setores. Segundo ele, “toda vez que o Estado quer intervir em preços, alguém tem que pagar esta conta”. “Temos que optar […]
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo não discutiu em nenhum momento a criação de um programa de subsídios para a gasolina e o gás de cozinha. “Não temos recursos para fazer algo nessa área. Em nenhum momento tivemos essa discussão”, afirmou, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado […]