Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para a próxima terça-feira, 21, a análise do projeto de lei que taxa fundos offshore e fundos exclusivos. A relatoria é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que deve apresentar seu relatório na segunda-feira, 20. O relator não deve fazer mudanças profundas em seu texto – apenas emendas de […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O texto também incluiu um dispositivo que concede uma redução na alíquota previdenciária para prefeituras de cidades pequenas. Por um entendimento firmado entre os senadores, o […]
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Num gesto político para pressionar o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entregou nesta quinta-feira, 19, ao parlamentar relatório paralelo com propostas de emendas ao texto que vai a votação na Casa. Entre as sugestões, estão a redução do prazo de transição para as novas regras […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado apresentou nesta quinta-feira, 19, as sugestões à proposta de reforma tributária colhidas a partir de uma série de audiências públicas com autoridades e especialistas sobre o assunto. Entre as propostas da CAE estão a fixação de um teto de alíquota, a mudança no tempo de transição e […]
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O governo conseguiu ganhar algum tempo nesta terça, 17, com o adiamento por mais uma semana da votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia – e que ainda estende o benefício às prefeituras. O impacto fiscal da inclusão das prefeituras no projeto de desoneração […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira, 17, para a próxima semana a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Após o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, ler seu relatório, governistas pediram vista (ou seja, que fosse dado […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 28, o projeto de lei do Desenrola. A votação foi simbólica – ou seja, não houve o registro individual do voto de cada parlamentar. O texto seguiu para o Plenário do Senado. A oposição não apresentou pedido de vista – o que era regimentalmente […]
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O relator do projeto de lei do Desenrola no Senado, Rodrigo Cunha (União-AL), afirmou nesta quarta-feira, 27, que a matéria deve ser votada amanhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e até a próxima terça-feira, 3, no plenário da Casa. Cunha vai propor duas alterações no relatório que serão feitas por emendas de redação para […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para a quinta-feira, 28, a análise do Projeto de Lei do Desenrola. A sessão terá início às 9 horas e tem a proposta como item único da pauta. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que o projeto pode ser […]
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O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, uma das mais importantes da Casa, criticou nesta terça-feira, 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por uma fala envolvendo o voto de qualidade no Carf e cobrou que o ministro se retrate. A declaração de Haddad foi dada em entrevista […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o relatório do projeto de lei dos debêntures de infraestrutura. O PL segue agora para a análise do plenário do Senado. O texto segue o já aprovado na Comissão de Infraestrutura, com uma única mudança em relação às alíquotas de Imposto de Renda […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, o novo relatório do projeto de lei que cria um Marco Legal dos Games e um requerimento de urgência para que ele seja encaminhado ao plenário. O projeto já havia sido examinado pela CAE em junho deste ano, mas voltou à comissão após […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 23, o único destaque ao projeto de lei do Carf e encaminhou o texto para o plenário da Casa. A votação do destaque, proposto pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi simbólica – ou seja, sem o registro dos votos de cada um dos […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, por 14 votos a 7, o projeto de lei do Carf. Na sequência, o colegiado passou a analisar os destaques apresentados por senadores ao relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), líder da bancada do PSD na Casa e aliado do presidente da República, […]
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O senador Efraim Filho (União-PB), coordenador e relator do grupo de trabalho (GT) da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, afirmou nesta terça-feira que o colegiado vai discutir a possibilidade de inserir na Constituição uma alíquota máxima para preservar a carga tributária neutra, além de debater a redução no tempo de […]