Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de serviços, inclusive de engenharia, em casos de estado de calamidade pública. A matéria vai para sanção presidencial. O texto substitui Medidas Provisórias vigentes desde maio para dar socorro ao Rio Grande […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão deliberativa extraordinária, de forma virtual, para esta quarta-feira, 18, às 15h. Na pauta do plenário, consta o projeto de lei 3117/2024, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto para regulamentar a lei que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. A nova legislação foi aprovada neste ano, durante a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul entre o fim de […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou nesta quarta-feira, 26, a resolução que regulamenta as linhas de financiamento para apoio a entes em estado de calamidade pública com recursos do superávit financeiro do Fundo Social. Segundo o Ministério da Fazenda, o ajuste é um aperfeiçoamento que irá contribuir para que os recursos sejam direcionados exclusivamente às […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira, 5, em reunião extraordinária, uma resolução que regulamenta as novas linhas de financiamento destinadas às pessoas físicas e jurídicas localizadas em áreas com calamidade pública decretada. Segundo a resolução, os financiamentos serão concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por meio de instituições […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira, 5, em reunião extraordinária, uma resolução que regulamenta as novas linhas de financiamento destinadas às pessoas físicas e jurídicas localizadas em áreas com calamidade pública decretada. De acordo com a resolução, os financiamentos serão concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por meio […]
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Número de mortos já chega a 78. A Defesa Civil comunicou que há 105 desaparecidos e 175 feridos. Ao todo, 18.487 pessoas estão em abrigos
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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, sumariamente, o estado de calamidade pública de 265 municípios do Rio Grande do Sul, em decorrência das chuvas intensas que atingem o Estado há dias. A Portaria com a decisão e a relação dos municípios que tiveram a […]
Geral
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em decorrência das chuvas intensas que atingem a região. A Portaria está publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2. O governador do Rio Grande […]
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), declarou estado de calamidade pública após mais de 100 municípios gaúchos terem sido afetados pelas chuvas intensas. A decisão foi publicada na noite de quarta-feira de feriado, 1º, em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Estado. Os temporais já deixaram 10 mortos e ao […]
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Comitiva do governo federal irá visitar estado no domingo. As chuvas intensas provocaram 41 mortes, segundo o último balanço da Defesa Civil do RS
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinou na quarta-feira, 6, decreto que declara estado de calamidade pública nos municípios afetados pela passagem de um ciclone extratropical que deixou ao menos 37 mortes no Estado, conforme a contagem mais recente. A situação possibilita compras e obras públicas emergenciais, além de garantir formalizações […]
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O governador Eduardo Leite decretou estado de calamidade pública. Em Santa Catarina também foi registrada uma morte
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O decreto, emitido nesta terça-feira (31), ocorre depois do aumento considerável no volume de chuvas na cidade e aos prejuízos gerados
Economia
O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Ministério da Economia, David Rebelo Athayde, rechaçou há pouco qualquer discussão para a prorrogação da calamidade pública que permitira a renovação do auxílio emergencial. “Não tem possibilidade de a equipe econômica defender a ideia de que haja um novo decreto de calamidade pública. Entendemos que os […]
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Após reconhecer que o Ministério da Economia não tem estimativas para os impactos fiscais da PEC dos Precatórios, o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da pasta, David Rebelo Athayde, argumentou que prefere esperar o texto final aprovado pelos parlamentares para falar em número. “Sempre colaboramos nas discussões, mas não estamos no dia a […]
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) homologou até o momento 135 pedidos de municípios paulistas, ou seja, de 1 em cada 5 cidades do Estado, para que seja reconhecido o Estado de calamidade pública em razão da covid-19. Na última semana, a assembleia aprovou o projeto de lei que reconhece, de forma […]
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A Portaria autoriza a antecipação do valor correspondente a uma renda mensal do benefício devido, excetuados os temporários, mediante opção do beneficiário, no período de 22 de dezembro de 2020 a 26 de fevereiro de 2021, desde que haja disponibilidade orçamentária
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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública no Estado do Amapá em razão da ocorrência de casos de covid-19. A Portaria com o reconhecimento está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 22 de dezembro.
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Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a carga completa poderá voltar ao normal até 26 de novembro