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Covid-19: governo reconhece calamidade pública no Rio Grande do Norte
Pandemia já matou 2.601 pessoas no estado
Tag calamidade pública
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Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública de Sergipe por covid-19
A Secretaria de Proteção e Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública no Estado do Sergipe em decorrência de doenças infecciosas virais – covid-19. A Portaria com o reconhecimento da situação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 13.
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Covid-19: Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública de PE, ES e RO
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o Estado de Calamidade Pública nos Estados de Pernambuco, Espírito Santo e Rondônia, em decorrência de doenças infecciosas virais – covid-19. As Portarias estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 9. Em outra portaria, a Defesa Civil também reconhece o estado de […]
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Covid-19: novo decreto de calamidade pública entra em vigor no ES
O documento facilita a compra de equipamentos e realização de obras sem a necessidade de licitação
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Governo do Distrito Federal declara estado de calamidade pública em razão da covid-19
Ao declarar estado de calamidade pública, o governo está admitindo que precisa de medidas de apoio da União, como a liberação de mais recursos públicos
Política
Pandemia: 32 cidades do ES estão em estado de calamidade pública
Deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira, projetos de decreto legislativo beneficiando mais 15 municípios capixabas
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Prefeitura decreta Estado de Calamidade Pública em Cachoeiro
De acordo com o texto, a declaração leva em conta o grave comprometimento das finanças públicas, por causa da paralisação das atividades econômicas
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Crivella decreta estado de calamidade pública no Rio por "grave crise de saúde"
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no município na noite desta quarta-feira, 8, em função da pandemia de coronavírus. O texto do decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, informa que o combate à pandemia “impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais”. A capital […]
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Prefeitura de Vitória declara calamidade pública diante de pandemia
Para o reconhecimento do estado de calamidade pública em Vitória, a administração municipal deve enviar uma solicitação à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Geral
Casagrande assina novo decreto de estado de calamidade pública no Espírito Santo
Com isso, segundo o governador, será possível acionar o sistema estadual de Defesa Civil, para dar auxílio à população mais necessitada
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Marataízes decreta Calamidade Pública e proíbe entrada de pessoas na cidade
A medida não se aplica aos moradores e pessoas que trabalhem no município. Também estão proibidos transporte de passageiro por aplicativo, vans, ônibus e similares de turismo
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Doria e Covas decretam calamidade pública em SP por coronavírus
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o Estado e a capital paulista estão decretando calamidade pública por causa do avanço do novo coronavírus. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado, dia 21. “Não é para agravar a situação ou gerar pânico, mas permitir medidas adicionais e simplificar […]
Política
Senado vota projeto de estado de calamidade pública nesta sexta-feira
A votação acontecerá de forma remota, para que os parlamentares evitem a propagação do Coronavírus
Geral
Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade pública por conta do coronavírus
O Estado do Rio Grande do Sul decretou nesta quinta-feira, 19, estado de calamidade pública em virtude do alastramento do novo coronavírus, causador da covid-19. Pelo Twitter, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou o decreto e novas medidas para restringir a circulação de pessoas no Estado. “Medidas são urgentes em todo o Estado, não apenas […]
Política
Senado agenda sessão remota nesta sexta (20) para votar calamidade pública
Os senadores serão conectados ao sistema virtual desenvolvido para ser usado durante a crise do coronavírus com medidas emergenciais
Política
Câmara dos Deputados aprova decreto de calamidade pública
Projeto encaminhado pelo governo federal teve votação simbólica e agora vai para o plenário do Senado
Economia
Câmara aprova decreto de calamidade pública para combater crise do coronavírus
A proposta, agora, irá para o Senado, onde terá mais uma votação antes de entrar em vigor
Economia
Maia reforça urgência de calamidade e que reformas ficam para depois da crise
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou agora no Twitter o que havia dito mais cedo durante coletiva na Câmara, que a urgência agora é tratar da crise. “Neste momento crítico, o que importa é a vida das pessoas. Passada esta crise, aí sim, vamos retomar as regras da PEC do Teto de Gastos, […]
Política
Maia: Decretação de calamidade vai na linha do que Congresso estava cobrando
A Câmara deve votar nas próximas horas o decreto do estado de calamidade. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a medida “vai na linha” do que o Congresso estava cobrando do governo. Para ele, a solução da crise vai pelo lado fiscal com medidas para proteger empregos e garantir que empresas continuem viva. […]
Política
Entenda os efeitos do decreto de calamidade pública apresentada pelo Governo Federal
A medida precisa ser aprovada pelo Legislativo para entrar em vigor