Geral
O partido Republicanos divulgou uma nota de apoio ao reconhecimento de calamidade pública no enfrentamento do avanço do coronavírus no Brasil. O texto é assinado pelo presidente da sigla, deputado Marcos Pereira (SP), e pelos líderes das bancadas do Senado e Câmara, senador Mecias de Jesus (RR) e Jhonantan de Jesus (RR). “Estamos diante de […]
Política
Presidentes do Senado e da Câmara afirmam que pauta terá "prioridade máxima! de votação quando chegar às casas
Política
Medida dispensa União de cumprir metas fiscais e facilitaria emprego de recursos para combater o coronavírus
Economia
Medida flexibiliza apenas déficit primário e gasto com pessoal
Geral
Em nota divulgada na noite desta terça-feira, 17, pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, o governo informe que “em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo […]
Economia
O procedimento atende à demanda da Prefeitura do município, que emitiu, no final de janeiro, um decreto de Situação de Emergência e outro de Estado de Calamidade Pública
Geral
O município foi atingido no último sábado (25), por uma enchente causada pela cheia do rio Itapemirim, que subiu aproximadamente 12 metros
Política
O ato administrativo considera o fato de que os municípios precisam restabelecer serviços básicos, como hospitais, escolas, estações de tratamento de água e esgoto, entre outros
Geral
Com o decreto, as cidades têm acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços e reconstrução de estruturas públicas
Geral
Segundo o Tenente-coronel Carlos Wagner, o número de desaparecidos diminuiu de 5 pessoas para apenas 2 no município de Iconha. Três pessoas foram encontradas na segunda-feira (20)
Geral
O município está sofrendo com a destruição que a forte chuva da última sexta-feira (17) causou
Geral
O decreto foi publicado ontem (29) no Diário Oficial dos Municípios
Geral
O documento diz ainda que o governo adotará de forma imediata "medidas que se fizerem necessárias" para "combater situações emergenciais"
Geral
Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação
Geral
O governo federal aceitou o pedido para que seja decretado estado de calamidade pública em Minas Gerais, em decorrência da ruptura da barragem da Vale em Brumadinho (MG), ocorrida na sexta-feira. A informação foi confirmada há pouco pela Globonews. A decisão facilita a liberação e mobilização de recursos para dar continuidade aos trabalhos de resgate […]
Política
Segundo a Casa Civil do Rio, a prorrogação do estado de calamidade é necessária porque uma solução para a crise fiscal do Estado está demorando mais do que o esperado