Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento do recurso do senador Sérgio Moro (União-PR), réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Ainda não há nova data para análise do recurso. Em um vídeo que repercutiu em abril de 2023, o ex-juiz da Lava Jato sugere que o decano […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a decisão da 1ª Turma que tornou o senador Sergio Moro (União-PR) réu por suposta calúnia contra o ministro GIlmar Mendes. Moraes é presidente do colegiado. O ofício foi enviado nesta terça-feira, 10, um dia depois da […]
Política
Além da detenção, Delgatti foi condenado a pagar as custas do processo
Política
A Primeira Turma da Corte está debatendo a aceitação de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que implica o deputado federal José Nelto (PP-GO)
Entretenimento e Cultura
O colunista da Rede TV! Alessandro Lo-Bianco foi absolvido de um processo por calúnia, injúria e difamação movido pela apresentadora Patrícia Poeta, do programa Encontro, da TV Globo. A decisão da juíza Ana Claudia dos Santos Sillas foi emitida nesta segunda-feira, 23, pela 26ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Patrícia […]
Política
O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa o ex-presidente, argumenta que a acusação é "mentirosa" e ofendeu a honra do político
Polícia
O rapaz ligou para a polícia para dizer que os ocupantes de caminhonete eram criminosos armados. Ele vai responder por denunciação caluniosa qualificada
Política
O ex-senador disse que ministro "batia em mulher". Para relator, liberdade de expressão não é liberdade de agressão; defesa diz não haver indício de crime
Política
Em agosto do ano passado, no auge da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a gestão da pandemia, Virgílio disse que o senador cometeu crime ao supostamente vazar documentos sigilosos obtidos pela CPI
Política
A matéria traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados
Política
Ex-deputado usa citação de suposta 'fake news' de apresentador em programa com ministro Sérgio Moro para acusá-lo de calúnia e difamação
Política
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 17, acolher um recurso do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) e absolvê-lo da condenação por crime de calúnia, imposta ao político em 2014 pela Justiça Eleitoral. Lessa havia sido condenado a uma pena de oito meses de detenção que foi convertida em prestação de serviços […]
Entretenimento e Cultura
Ela engravidou do concunhado, Jonathan, que é casado, e só revelou o fato depois que a pequena Maria Madalena já era nascida
Política
Rezende foi acusado por Robinho da Ilha de calúnia por registrar boletim de ocorrência. O prefeito se sentiu ameaçado após o líder comunitário dizer que “daria um tiro na cara do prefeito”
Polícia
Desse total, grande parte foi motivada por publicações feitas em redes sociais. Um caso que teve grande notoriedade foi o de uma jovem intimada pelo prefeito de Cachoeiro
Polícia
Peterson Gimenis, da Delegacia de Crimes Eletrônicos, ressaltou que é comum encontrar nesses ambientes conteúdos que atingem a honra de outra pessoa ou imagens íntimas envolvendo menores
Política
Brasília – A Câmara aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que torna crime a denúncia caluniosa com fins eleitorais. O texto aprovado pelo plenário da Casa acrescenta um artigo ao Código Eleitoral, tornando crime a atribuição a um candidato a “prática de crime ou ato infracional” que inicie “investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, […]