Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decretou luto oficial de três dias na Câmara por conta do falecimento de seu pai, Benedito de Lira (PP-AL), que foi deputado federal. Prefeito reeleito de Barra de São Miguel (AL), Benedito morreu aos 82 anos após uma parada cardíaca. Ele estava internado no Hospital Arthur […]
Política
Deputados agora poderão usar a cota parlamentar para pagar o despacho de bagagens e serviços de acesso a internet durante o voo. O ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que alterou a mudança foi publicado no final de dezembro, próximo ao fim da atividade parlamentar e publicado apenas na última sexta-feira, 10. A […]
Política
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não acredita que haverá descontinuidade nos trabalhos entre Executivo e Legislativo com a eleição da nova mesa diretora do Senado e Câmara, que ocorrerá em fevereiro. “Eu tenho muito boa relação com aqueles que hoje aparecem como favoritos para a eleição. Não vejo dificuldade do governo e […]
Política
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o Plenário não deve votar o projeto de lei que concede anistia aos condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. As declarações ocorreram em entrevista à rádio Opinião CE, na sexta-feira, 3. Na ocasião, Guimarães disse que o movimento pela […]
Geral
Os republicanos da Câmara se prepararam para a possibilidade de que a eleição para presidente da Casa nesta sexta-feira, 3, pudesse ter várias rodadas – e possivelmente se arrastar por dias – enquanto o titular Mike Johnson trabalhava nos bastidores para conquistar os conservadores resistentes e alertava publicamente os colegas republicanos contra “drama palaciano”. A […]
Política
Preocupado com o impacto da Reforma Tributária nos cofres públicos de Vitória, o prefeito reeleito Lorenzo Pazolini (Republicanos) prometeu enxugar gastos e controlar as despesas durante o seu segundo mandato à frente da Capital. Segundo ele, um estudo está sendo preparado com medidas a serem tomadas pela prefeitura para se adequar a uma possível perda […]
Política
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional publicou no sábado, 28, critérios e procedimentos para a operacionalização de emendas parlamentares, referentes aos recursos de bancada (RP7), de comissão (RP8) e ainda às despesas discricionárias classificadas com identificador de Resultado Primário 2 (RP2). A portaria foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que a Câmara dos Deputados deixou de fornecer “informações imprescindíveis” sobre as emendas bloqueadas e pediu novos esclarecimentos para viabilizar o pagamento dos recursos. O magistrado deu o prazo de até as 20h desta sexta-feira, 27, para que as respostas sejam dadas pela Câmara. Nesta […]
Economia
A Câmara dos Estados Unidos aprovou um novo acordo de gastos divulgado no início da tarde desta sexta-feira, 20. O projeto de lei, H.R. 10545, é quase idêntico ao rejeitado na noite de quinta-feira, exceto que não aborda o teto da dívida. Além de financiar o governo até 14 de março, fornece US$ 100 bilhões […]
Geral
O presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Mike Johnson, mostrou-se otimista quanto a evitar uma paralisação do governo. “Temos uma conferência republicana unificada”, disse o parlamentar aos repórteres na tarde desta sexta-feira, 20. “Não teremos uma paralisação do governo”, afirmou. A votação está prevista para o final da tarde. Os comentários de Johnson vieram […]
Geral
Nesta sexta-feira, 20, os republicanos da Câmara dos EUA preparam um novo plano para evitar uma paralisação do governo à meia-noite deste sábado, 21. Os Partido Republicano tenta formular um Plano C, depois que um Plano A bipartidário lançado na terça-feira, 17, foi detonado por Donald Trump e seu aliado Elon Musk, e um Plano […]
Geral
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu, nesta sexta-feira, 20, que este é o momento mais adequado para começar uma eventual paralisação do governo, sob a gestão do atual presidente americano, Joe Biden. “Se haverá uma paralisação do governo, que ela comece agora, no governo Biden, não depois de 20 de janeiro, sob […]
Geral
Um dia antes de uma possível paralisação do governo, a Câmara rejeitou veementemente na quinta-feira (19) o novo plano do presidente eleito Donald Trump para financiar as operações e suspender o teto da dívida, enquanto democratas e dezenas de republicanos se recusaram a atender às suas demandas repentinas. Em uma votação noturna acordada às pressas […]
Política
A Câmara dos Deputados convocou uma sessão deliberativa extraordinária virtual para esta sexta-feira, 20, às 11h. A pauta do plenário ainda não foi divulgada. Segundo líderes, a expectativa é de que haja pautas leves e de que sejam apreciados projetos e urgências que ficaram sem exame nas últimas sessões e que foram demandados por parlamentares.
Economia
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo. O texto traz mudanças no abono salarial e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de abrir caminho para votação de projeto que limita […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 19, por 340 votos favoráveis e 117 votos contrários, o projeto de lei que alonga o prazo para instituições financeiras deduzirem perdas decorrentes de inadimplência da base de cálculo do IRPJ (Imposto sobre Renda de Pessoas Jurídicas) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A medida […]
Economia
O texto também retira alteração na correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)
Economia
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. Os parlamentares rejeitaram o […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou perto do fim da tarde desta quinta-feira, 19, em segundo turno, por 348 votos a favor e 146 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a […]
Economia
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. São necessários, no mínimo, 308 votos para que a PEC seja aprovada. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de […]