Esportes
O Projeto de Lei (PL) 321/21, que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem de valores diferentes para homens e mulheres, foi aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados, no Dia Internacional da Mulher, e avançou para análise do Senado. A lei trata de um avanço no reconhecimento igualitário […]
Política
As palavras "Bíblia" e "Bíblia Sagrada" só poderiam ser usados para se referir aos livros, capítulos e versículos considerados sagrados pelas religiões cristãs
Economia
Proposta transfere gratuitamente a Estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e mediante pagamento aos ocupantes particulares. Mais de 50 mil imóveis estão nessa situação no ES
Política
Câmara dos Deputados espera apenas que o presidente Jair Bolsonaro sancione a lei para que projeto entre em vigor
Política
Entre os alvos da ação estão o ex-deputado Jean Wyllys, a filósofa Márcia Tiburi e o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), entre outros
Esportes
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, dia 16, o projeto de lei 7.396/2017, que regulamenta a profissão de executivo de futebol e as relações de trabalho do profissional com os clubes. O texto, de Alex Manente (Cidadania-SP), foi encaminhado para o Senado e, caso aprovado pela Casa, será enviado para sanção presidencial. Segundo a […]
Política
Câmara e Senado têm 1.344 emendas passíveis de aprovação
Política
Senador vai substituir o ministro Raimundo Carreiro no TCU, que será embaixador do Brasil em Portugal
Política
Partidos também barraram a votação de outras propostas que liberam gastos no final do ano para o Executivo
Política
O relatório garante uma reserva de R$ 1,2 bilhão em emendas RP9 no próximo ano, mas abre uma brecha para turbinar o valor após a promulgação da (PEC) dos Precatórios
Economia
Para incluir mais famílias no programa, o relatório ampliou os critérios de acesso per capita (por pessoa) ao programa
Política
Na madrugada desta quinta-feira (4), o texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno com 312 votos
Economia
Convocação da sessão "obriga" os deputados a estarem em Brasília, já em preparação para a votação dos destaques e do segundo turno da PEC dos precatórios no dia seguinte
Política
A volta das atividades presenciais acontece depois de um ano e meio de pandemia, que fez o Poder Legislativo limitar a ocupação do espaço
Política
Auxílio dará um subsídio mensal a famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com ganho mensal igual ou menor que meio salário mínimo