Política
Aprovada MP que facilita venda de bens apreendidos com o tráfico
A MP dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal
Tag Câmara dos Deputados
Economia
Rodrigo Maia diz acreditar na possibilidade de votar cessão onerosa até fim de outubro
Para o presidente da Câmara, não há divergência sobre os critérios que serão usados para a divisão desses recursos entre os entes
Política
Alcolumbre marca sessão do Congresso para esta terça-feira
Na sessão, que reúne deputados e senadores, deverá ser votado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e analisar vetos presidenciais
Geral
Ganhadores da Mega-Sena prometem dividir prêmio com copeiras que ficaram fora de bolão
As quatro funcionárias da liderança do partido na Câmara dos Deputados teriam contribuído em bolões anteriores, mas não participaram desse último
Política
Novatos criam grupo 'paralelo' na Câmara
O grupo já se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir as propostas da "nova bancada"
Política
Câmara disponibiliza nova participação dos cidadãos em projetos de lei
A solução atualiza a plataforma de interação com a sociedade da Casa, o Wikilegis, agregando novos recursos e ampliando as formas de incidência da população nos processos legislativos
Política
Câmara aprova mudança na forma de divulgação de dados de licitações
Pelo que foi aprovado, administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, dados quantitativos e unitários e os preços praticados
Política
Deputados buscam apoio para PEC que regulamenta regra de ouro
A PEC cria gatilhos para ajustar as contas públicas, como a redução de salários de servidores e consequente menor carga horária de trabalho
Política
Maia quer votar nesta semana projetos ambientais que tenham consenso
Entre eles estão o que institui a política nacional de pagamento por serviços ambientais e o que pune o desmatamento ilegal na Amazônia
Geral
CCJ aprova 'PEC do Índio', que permite agropecuária em terras indígenas
Para ser aprovado, o texto precisa ainda passar por uma comissão especial e depois ir ao plenário da Câmara
Economia
Governo tenta atrair Estados para reforma tributária
A ideia é que a adesão ao IVA seja optativa para governadores e prefeitos
Política
Deputados querem reajuste automático ao do Supremo
Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano
Economia
Deputados desistem de 'pauta-bomba'
Depois da repercussão negativa, a Câmara praticamente encerrou os trabalhos da atual legislatura no plenário nesta semana e deve desistir de projetos que deixariam uma fatura bilionária para o governo Jair Bolsonaro. Oficialmente, o recesso parlamentar só começa no dia 23 e a Casa pode ainda convocar sessões na próxima semana. A avaliação de técnicos, […]
Geral
Secretário diz que anistia 'faz desabar' pilares da Polícia Militar do Espírito Santo
Nylton Rodrigues criticou a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados e destacou que a greve da PM capixaba, em fevereiro de 2017, foi inconstitucional
Economia
Projeto de lei aumenta burocracia
Na contramão dos esforços do governo para acelerar o processo de abertura e fechamento de empresas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto de lei que exige a presença física dos empresários e de seus sócios no cartório, diante de um tabelião, para abrir uma nova empresa. […]