Política
Deputados cobram do Ibama a volta das autorizações para caça a javalis
Atualmente, o javali é considerado responsável por prejuízos à produção agrícola, por riscos sanitários especialmente na suinocultura e por danos à fauna e à flora
Tag Câmara dos Deputados
Política
Comissão da Câmara aprova convite para Simone Tebet explicar empréstimo para a Argentina
O presidente Lula orientou Tebet a conceder um empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina para liberar um desembolso de US$ 7,5 bilhões do FMI
Política
Proibir casamento homoafetivo é 'retrocesso' e não tem argumento jurídico
Especialista em Direito de Família defende que não há um argumento jurídico ou constitucionalmente aceitável que legitime projeto de lei na Câmara
Política
PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda
Proposta recebeu assinatura de 175 parlamentares e o texto quer impor que o Legislativo poderá derrubar decisões do Supremo que "extrapolem os limites constitucionais"
Política
VÍDEO | Evair de Melo empurra Janones durante bate-boca e confusão na Câmara
Na mesma sessão, Janones também se envolveu em outra discussão com um deputado paranaense
Política
Comissão da Câmara pauta votação de projeto contra casamento homoafetivo
O presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pautou para a próxima terça-feira, 19, a votação do projeto de lei (PL) que pretende acabar com o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A proposta estabelece que nenhuma relação entre casais homossexuais pode equiparar-se ao casamento […]
Política
Pressionada, Câmara adia votação de anistia de R$ 23 bi a partidos políticos
A análise do texto foi adiada por um pedido de vista coletiva, que começou com a mobilização da bancada do PSOL
Política
Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral analisa parecer nesta segunda
Para que regras possam valer para as eleições do ano que vem, propostas devem ser aprovadas pelo Congresso até 6 de outubro
Economia
Câmara aprova urgência de projeto que impõe limite do juros do cartão de crédito e cria o Desenrola
Agora, com a aprovação da urgência, a proposta pode ser votada em Plenário sem passar pela análise das comissões
Política
Lira obriga presença de deputados na segunda para votar Desenrola; veja a agenda da semana
Por causa do 7 de Setembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) publicou um ato que determina que os deputados federais devem estar em Brasília nesta segunda-feira, 4. A expetativa é que a Casa vote, antes do feriado, os projetos governamentais do Desenrola, que pretende auxiliar na renegociação de dívidas da população, […]
Saúde
Doação de órgãos: quase 60 projetos estão parados na Câmara dos Deputados
Durante os primeiros seis meses de 2023 foram realizados 206 procedimentos de transplante cardíaco no Brasil, segundo o governo federal; 11 deles na semana passada
Política
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em boates
A medida visa prevenir o assédio e a violência contra mulheres em ambientes onde se vendem bebidas alcoólicas, como bares e casas noturnas
Economia
Lira diz que 'quase jogou a toalha' um dia antes da votação da reforma tributária na Câmara
Ao descrever o clima tenso que se instalou na Câmara dos Deputados um dia antes da votação da reforma tributária, o presidente da Casa, Arthur Lira disse que “quase jogou a toalha”. Ele fez o desabafo perante uma plateia de 426 empresários e presidentes e entidades representativas dos setores industrial, de varejo, bancário e financeiro […]
Economia
Para Ibram, artigo 20 da reforma tributária é desastroso
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) classificou o artigo 20 da reforma tributária como “desastroso” para o setor produtivo e as exportações. O artigo permite instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição à contribuição a fundos estaduais. “Este artigo contraria a […]
Economia
Abrasca, antes contrária ao projeto do Carf, diz que proposta vai atrair investimentos
A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), inicialmente contrária ao projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), celebrou a aprovação da proposta nesta sexta-feira, 7, na Câmara dos Deputados e disse que o texto vai reduzir o litígio tributário e proporcionar segurança jurídica, o que […]