Geral
Comissão da Câmara aprova projeto que cria cadastro de foragidos de presídios no País
O texto estabelece que o Ministério da Justiça desenvolva um site em que a população possa consultar os dados de foragidos
Tag câmara
Economia
Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, requerimento de urgência para 5 propostas: Urgência para PL que inclui hospitais universitários no gasto mínimo em saúde A Câmara aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e […]
Política
MPES denuncia ex-vereador e presidente da Câmara de Vila Velha
Ação tem como base a ilegalidade da concessão de gratificação por representação entre servidores de cargos em comissão na Câmara de Vila Velha
Economia
Câmara aprova fundo de infraestrutura social e facilita recursos para ferrovia Transnordestina
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei que permite ao governo criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), que terá como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A votação foi simbólica, após um acordo entre os partidos no plenário, com orientação contrária somente do Novo […]
Economia
Pedro Lupion: Inclusão da carne na cesta básica isenta é vontade da maioria do Congresso
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a inclusão das proteínas animais na cesta básica isenta de impostos na regulamentação da reforma tributária refletiu a vontade da maioria do Congresso. “Esse era o ponto principal para a bancada. Aplaudimos a decisão política do relator que evitou disputa […]
Economia
José Guimarães: Mais importante que a inclusão da carne na tributária é o que fizemos pelo País
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que há de se comemorar a inclusão da carne no relatório da tributária e que isso foi uma construção coletiva. Para ele, é um símbolo o governo encerrar esse semestre legislativo com a aprovação da regulamentação da reforma. A zeragem do IVA sobre proteínas animais […]
Economia
Appy: Com texto final, governo vai avaliar impacto de mudanças na tributária
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, comentou que após a publicação do texto final da regulamentação do novo sistema, aprovado pelos deputados em plenário nesta quarta-feira, 10, o governo fará os cálculos sobre o impacto da medida. Segundo o secretário, há mudanças para diminuir a carga, como alterações no imposto seletivo e ações […]
Economia
Não podemos resumir a tributária à inclusão da carne, defendida pelo governo, diz relator
O relator do texto que regulamenta a reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o governo defendeu a inclusão das carnes no texto e que a discussão da reforma não pode ser resumida a esse ponto. As declarações foram feitas após o anúncio feito no púlpito do plenário de que ele incluiria as proteínas animais […]
Economia
Lira: Câmara cumpriu mais uma etapa importante para consolidação da tributária
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comemorou na noite desta quarta-feira, 10, nas redes sociais, a aprovação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O deputado alagoano fez questão de frisar que o texto foi fruto de um intenso debate com todos os setores, após críticas sobre o modelo de tramitação, com grupos […]
Economia
Câmara conclui votação e primeiro projeto de regulamentação da tributária vai ao Senado
A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira, 10, a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária e o texto agora será analisado pelo Senado. Após acordo, os deputados aprovaram um destaque do PL que incluiu a carne na cesta básica com imposto zero. Foram 477 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções. Todos […]
Economia
Relator cede na última hora e faz acordo para carne na cesta básica com imposto zero
A medida, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pelo presidente Lula, foi o principal impasse político da proposta
Economia
Câmara aprova texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária
A equipe técnica da Fazenda acompanhou a votação dentro de plenário e celebrou a aprovação
Economia
Maioria orienta voto a favor de regulamentação da reforma tributária; PL e Novo orientam contra
A liderança da Maioria orientou voto a favor da regulamentação da reforma tributária, assim como os blocos União-PP-PSDB-Cidadania, MDB-PSD-Republicanos-Podemos, as Federações PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede e o PSB, além da Liderança do Governo. Contra a matéria, orientaram contra os partidos PL e Novo, além das lideranças da Oposição e da Minoria.
Economia
Lira dá início à votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou há pouco a votação do 1º projeto de regulamentação da reforma tributária, em sessão nesta quarta-feira, 10. A abertura da votação ocorre pouco depois de o relator Reginaldo Lopes (PT-MG) ter protocolado um novo relatório sobre o texto. Na ocasião, Lira agradeceu à participação dos partidos nos […]
Economia
PL recusa acordo com Lira e apresenta destaque para incluir carne na cesta básica
O PL recusou fazer acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e apresentou nesta quarta-feira, 10, um destaque ao primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária para incluir proteína animal na cesta básica com imposto zero. O texto é assinado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). O destaque inclui, além das carnes, peixes, queijos […]