Política
Paulo Maluf tem mandato de deputado federal cassado
Gussi disse que o descumprimento de uma decisão judicial seria uma ofensa ao estado de direito
Tag câmara
Política
Mesa Diretora da Câmara se reúne amanhã e deve tratar sobre mandato de Maluf
A expectativa é que ele renuncie ao cargo, antes mesmo que a Casa tome uma decisão
Política
Eleições 2018: nove dos dez deputados federais do ES vão tentar se reeleger
A informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Política
PT protocola requerimentos para convocar Jungmann e PGR sobre episódio de Lula
As lideranças do PT no Congresso Nacional protocolaram nesta quarta-feira, 15, uma série de requerimentos para convocar e convidar autoridades para prestar depoimento na Câmara e no Senado sobre o episódio que impediu a soltura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva da prisão, em 8 de julho, após determinação de um desembargador […]
Geral
Colnago: todos os ministérios têm desejos ilimitados, mas não dá para fazer tudo
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nesta terça-feira, 14, que os investimentos em Educação são importantes para aumentar a produtividade da economia brasileira, mas voltou a argumentar que o governo tem restrições orçamentárias. Ele repetiu que o Planejamento apenas estabelece um valor geral de orçamento para cada pasta, por isso cabe ao Ministério da […]
Política
Maluf deverá renunciar ao mandato para escapar de cassação, diz defesa
O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão
Geral
Câmara aprova projeto que altera Lei Maria da Penha
O projeto foi o único votado na sessão da manhã desta terça
Economia
MPF diz que não quer constituir entrave à revisão de contratos de rodovias
A situação das concessões de rodovia é grave e exige “inovações ousadas”, disse nesta terça-feira, 14, o procurador da República Frederick Lustosa de Melo, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. “É muito simples dizermos ‘não’ a tudo e ser legalista”, disse. “Mas precisamos tomar uma posição.” O procurador do MPF se mostrou aberto à […]
Geral
Recursos de 2019 à Educação serão maiores que os de 2018, diz Colnago
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nesta terça-feira, 14, que o orçamento para a Educação tem crescido a cada ano e garantiu que os recursos para área em 2019 serão maiores que os de 2018. Ele explicou, no entanto, que o gasto com pessoal na Educação tem tomado cada vez mais os recursos da […]
Economia
Contratos de concessão de rodovia da 3ª Etapa estão inexequíveis, diz secretário
Os contratos de concessão de rodovias, sobretudo os da Terceira Etapa, são hoje “inexequíveis”, segundo avaliou nesta terça-feira, 14, o Secretário de Fomento para Ações de Transportes, Dino Antunes, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Ele disse que o foco da atuação do governo não deve ser as concessões nem as concessionárias, e sim […]
Economia
ANTT diz em audiência que concessões rodoviárias 'estão à beira do caos'
O diretor informou que a agência já dispõe de instrumentos legais para fazer esses ajustes
Política
Comissão aprova PEC que permite entidades de municípios apresentarem Adins e ADCs
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, a proposta de emenda Constitucional 253/16 que permite a entidades de representação de municípios de âmbito nacional propor ação direta de inconstitucionalidade (Adin) e ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A PEC agora segue para análise do plenário da Câmara, mas ela não poderá ser […]
Política
Em segundo dia de esforço concentrado, Câmara fica esvaziada
Em clima de campanha eleitoral, os parlamentares até registraram presença mas poucos ficaram na Casa ao longo do dia
Política
Mesa Diretora da Câmara se reúne para analisar cassação de Maluf
Na decisão, os ministros da Corte argumentaram que o regime fechado era incompatível com o exercício do mandato de deputado federal
Geral
Câmara aprova três medidas provisórias oriundas da greve dos caminhoneiros
As medidas foram assinadas pelo presidente Michel Temer no final de maio para que a paralisação nacional fosse encerrada