Política
Equipe econômica alerta para risco de projeto que pode criar 300 cidades
Faltando três meses para as eleições, o projeto de 2015 entrou na pauta de votação de quarta-feira, 11, na Câmara, em regime de urgência
Tag câmara
Economia
Relator negocia punição por desrespeito à tabela do frete
Num esforço para vencer as resistências dos parlamentares mais próximos das empresas e aprovar a Medida Provisória 832, a MP do Frete, no plenário da Câmara na próxima quarta-feira, 11, o relator da matéria, deputado Osmar Terra (MDB-RS), negocia reduzir as punições pelo descumprimento da tabela. “O valor ainda vai ser definido”, disse. “Se fizermos […]
Economia
Venda de distribuidoras da Eletrobrás avança na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o texto-base do projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás. Os destaques do texto – emendas que podem modificar o teor da proposta – serão votados na próxima semana, conforme acordo firmado entre os líderes da Câmara. A aprovação do projeto de lei […]
Política
Pedido de abono de falta aumenta 11 vezes na Câmara dos Deputados
Os deputados recebem, atualmente, R$ 33.763, em valores brutos. Cada ausência leva ao desconto de uma diária do salário
Economia
Eletrobras: Ferreira está otimista sobre aprovação da venda de distribuidoras
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., afirmou nesta quarta-feira, 4, em entrevista à rádio CBN, que está otimista sobre a votação pela Câmara do projeto de lei 10.332/2018, que cria condições para venda de seis distribuidoras controladas pela estatal, antes do leilão, marcado para 26 de julho. “O projeto é muito curto e apenas […]
Economia
Eletrobras: Câmara aprova pedido de urgência a projeto de venda de distribuidoras
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 3, apreciação em regime de urgência do projeto de lei que abre caminho para privatização de distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. O texto já poderá ser incluído na pauta de votação desta quarta-feira, dia 4. O requerimento foi aprovado por 226 votos favoráveis […]
Geral
Câmara dos EUA rejeita projeto de reforma imigratória que tinha apoio de Trump
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos rejeitou, por 301 votos a 121, um amplo projeto de reforma imigratória elaborado por deputados republicanos centristas, que pretendiam mostrar progresso com o projeto antes das eleições de meio de mandato, em novembro. Os democratas se opuseram à proposta devido ao duro tratamento do projeto a imigrantes, enquanto […]
Geral
Câmara de SP aumenta benefícios para funcionários do Tribunal de Contas
Na última sessão legislativa antes do recesso de meio de ano, os vereadores de São Paulo aprovaram um projeto de lei que estende aos funcionários do Tribunal de Contas do Município (TCM) os benefícios dados aos servidores do legislativo municipal no mês passado. Agora, todos terão direito a auxílio-alimentação de R$ 573,45 mensais e um […]
Geral
Câmara dos Representantes dos EUA irá votar projeto de imigração na quarta-feira
O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Paul Ryan, agendou para esta quarta-feira a votação sobre um amplo projeto republicano de reforma imigratória. Apesar disso, Ryan não mostrou ampla confiança de que o pacote será aprovado. Ao ressaltar as fracas perspectivas para a legislação, ele se recusou a responder a perguntas nesta terça-feira […]
Geral
Relatório da Lei dos Agrotóxicos é aprovado; plenário só deve votar após eleições
A Comissão Especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei dos Agrotóxicos aprovou nesta segunda-feira, 25, por 18 votos a 9, o relatório do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), defendido pela bancada ruralista, que facilita o registro desses produtos no País. O texto agora segue para o plenário da Câmara, mas a expectativa dos parlamentares […]
Economia
Câmara aprova projeto para permitir que 470 mil empresas retornem ao Simples
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 25, um projeto de lei complementar que readmite no Simples Nacional empresas que foram excluídas do regime beneficiado de tributação por existência de dívidas. Segundo o relator, deputado Jorginho Mello (PR-SC), 470 mil microempresas haviam sido excluídas do regime simplificado de tributação em janeiro deste ano e agora […]
Política
Apesar de agenda cheia e com votações importantes, Câmara começa semana esvaziada
Apesar da agenda cheia e com a previsão de votação de pautas importantes, a Câmara inicia a última semana de junho esvaziada. No começo da tarde desta segunda-feira, apenas 25 deputados estavam presentes. Para esta tarde, está marcada uma sessão deliberativa no plenário da Casa que deve votar três destaques do projeto de lei que […]
Economia
Urgência de decreto que permite venda direta de etanol é rejeitada
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira, 20, a urgência do projeto de decreto legislativo que permite a venda direta de etanol pelos produtores aos postos de combustíveis. Eram necessários 257 votos favoráveis para a urgência, mas só houve 213 apoios. Outros 98 deputados votaram não e três se abstiveram. Vice-líder […]
Economia
Projeto de cessão onerosa é decisivo para recuperar economia do Rio, diz Maia
Candidato nas próximas eleições, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em post nas redes sociais que a aprovação do projeto de cessão onerosa vai gerar mais 500 mil empregos no setor de petróleo do Estado do Rio de Janeiro. O projeto altera a legislação que permitiu a cessão onerosa da área do pré-sal […]
Economia
Câmara aprova marco regulatório do transporte de cargas e texto segue para Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei conhecido como marco regulatório do transporte de cargas, uma das reivindicações dos caminhoneiros para pôr fim à greve da categoria deflagrada no final de maio e que durou 11 dias. Mais cedo, o plenário da Casa havia aprovado o texto-base do projeto, mas, […]