Economia
Após concluir a votação do marco regulatório do setor de transporte de cargas, uma pauta oriunda da greve dos caminhoneiros, a Câmara retomou nesta quarta-feira, 20, a votação do Projeto de Lei da Cessão Onerosa, cujas discussões foram encerradas na terça-feira, 19, à noite. A oposição está empenhada contra a proposta e atua por meio […]
Política
Maluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias pelo crime de lavagem de dinheiro
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes da Casa decidiram em reunião que vão estender as votações desta quarta-feira, 20, hoje até as 23h. O primeiro item a ser votado será o marco regulatório do transporte de cargas, uma pauta relacionada às reivindicações dos caminhoneiros. A discussão sobre a matéria […]
Geral
Uma mala com um artefato semelhante a uma bomba foi deixada no plenário 6 da Câmara dos Deputados onde era realizada uma reunião para discussão do projeto que altera as regras para registro, comercialização e uso de agrotóxicos no País, afirmou, no início da tarde desta quarta-feira, 20, a presidente da comissão especial criada para […]
Política
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira, 20, a análise de um parecer apresentado pelo deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ) que proíbe a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PEC), em todas fases, durante a intervenção federal na segurança da cidade do Rio de Janeiro. O parecer de Picciani contradiz […]
Geral
A votação do projeto de lei (PL) 6299/2002, que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos no País, foi suspensa pela Comissão Especial que analisa o texto, por causa do início da “ordem do dia” da Câmara, sessão em que a presidência da Casa chama os deputados para votarem projetos que tramitam em […]
Economia
A audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com a participação do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que ocorreria na tarde desta terça-feira, 19, foi adiada para próxima terça-feira, 26, às 9h. O ministro já estava na Câmara, mas falta quórum, pois parlamentares integrantes da comissão participam […]
Economia
A sessão da Câmara dos Deputados que estava marcada para a manhã desta terça-feira, 19, e iria votar pedido de urgência para a Projeto de Lei 10.332/2018, que destrava o caminho para a venda das distribuidoras da Eletrobras, foi adiada para o período da tarde, com início previsto para as 13h30. Nessa sessão, está pautada […]
Política
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve instaurar nesta terça-feira, 19, processo contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), primeiro parlamentar em exercício condenado no âmbito da Operação Lava Jato. A informação foi dada ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, pelo presidente do colegiado, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). […]
Política
A Mesa Diretora deveria ter ser encontrado nessa quarta-feira, 12, para decidir sobre o assunto
Geral
O Plenário na Câmara Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o texto-base da Medida Provisória que cria, de forma definitiva, o Ministério da Segurança Pública. A matéria foi aprovada em forma de emenda à Constituição após um acordo entre o governo e a maior parte dos partidos de oposição. Texto segue agora para aprovação no Senado. […]
Política
Entre eles estão Joaquim Passarinho (PSD-PA), Laerte Bessa (PR-DF) e Alberto Fraga (DEM-DF), todos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública e contrários à lei do teto de salários.
Política
A nova Lei de Licitações passa a exigir a comprovação de dolo para aplicar punições por superfaturamento
Política
A representação foi protocolada na segunda-feira, 4, e chegou nesta quinta-feira, 7, ao Conselho de Ética
Economia
Mesmo que não faça qualquer investimento, o governo terá dificuldades para manter a máquina pública funcionando já em 2021 sob a restrição imposta pelo teto de gastos, alerta nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado. Como as despesas totais não podem crescer mais do que a inflação, as chamadas despesas discricionárias […]