Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta noite de quarta-feira, 9, que a votação dos destaques ao texto-base do novo cadastro positivo, aprovado no plenário da Casa na noite de hoje, ficará para a próxima terça-feira, dia 15. A decisão foi tomada porque muitos parlamentares deixaram a Câmara logo após o fim da […]
Economia
Após meses de idas e vindas no Congresso, o texto-base do projeto do novo cadastro positivo foi aprovado nesta quarta-feira, 9, pelo plenário da Câmara, por 273 a 150 votos. Houve uma abstenção. A Câmara ainda precisará votar destaques ao texto-base aprovado, antes de a proposta voltar ao Senado. O líder do governo na Câmara, […]
Economia
Ele servirá de referência para, eventualmente, o assunto voltar a ser tratado no Congresso
Economia
Partidos e deputados já apresentaram 15 destaques ao texto-base do projeto de lei do novo cadastro positivo, que pode ser votado nesta quarta-feira, 9, no plenário da Câmara. Entre eles, o que inspira maior preocupação é um destaque apresentado pelo PT, que pede a exclusão do art. 4º da Lei nº 12.414 que consta no […]
Política
O deputado Diego Garcia (Podemos-PR) afirmou que a proposta de súmula vinculante para garantir segurança jurídica e estender às demais autoridades brasileiras a restrição ao foro por prerrogativa de função, elaborada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não interfere nos trabalhos da comissão especial instalada hoje para analisar uma proposta de emenda […]
Política
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 9, comissão especial que tem como objetivo analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a extinção do foro especial por prerrogativa de função no caso de crimes comuns. Nome único, o deputado federal Diego Garcia (Pode-PR) foi eleito para presidir a comissão, que terá como relator […]
Economia
Relator da Medida Provisória 814/2017, que trata das distribuidoras da Eletrobras, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) disse que o texto deve ir à votação na Câmara em até duas semanas. “Depende do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas estou confiante de que ele pautará tão logo a ordem cronológica permita”, disse Lopes. “Eu acredito […]
Geral
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para debater o projeto de lei que altera as regras para o registro, uso e fiscalização de agrotóxicos no País adiou nesta terça-feira, 8, a leitura do parecer do relator, o deputado Luís Nishimori (PR-PR). Diante de um auditório lotado por integrantes de grupos contrários e favoráveis […]
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, enfatizou nesta terça-feira, 8, que o projeto de privatização da Eletrobras não altera os subsídios do setor elétrico, como a tarifa social na conta de luz. “O projeto do governo para privatização da Eletrobras não prevê a revisão de subsídios”, frisou, durante audiência pública na comissão especial da Câmara […]
Economia
Ele repassou na Câmara dos Deputados os principais pontos do projeto de lei para a desestatização da empresa
Economia
O Cadastro Positivo, se aprovado de acordo com o que está sendo discutindo na Câmara, será o divisor de águas em termos de benefícios ao cidadão e aos pequenos empresários, disse nesta terça-feira, 8, o presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Hilgo Gonçalves. Recém-reeleito para o biênio 2018/2020, o […]
Política
Alvos de denúncias por envolvimento em corrupção, o deputado cassado Eduardo Cunha (RJ) e o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (RN), ambos do MDB, não integram a galeria histórica dos ex-presidentes da Câmara no período republicano, exposta em um espaço nobre do Salão Verde. O painel também não contempla o sucessor de Cunha no cargo, Waldir […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter diretamente ao plenário da Corte uma ação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, de impedir a comissão externa da Casa de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na […]
Política
O ato com a ordem foi assinado nesta quinta-feira, 3, mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir a prerrogativa de foro para parlamentares
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato do DEM à Presidência da República, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira, 3, que pretende votar o cadastro positivo na próxima terça-feira, 8, apesar do baixo quórum que tem sido observado no Congresso Nacional. Maia viajou nesta quinta-feira ao Rio de Janeiro para participar de evento organizado pela […]