Política
Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, o número de protocolos para moções de aplausos ou de repúdio a temas e personagens variados se multiplicou na Câmara dos Deputados. Reflexo da polarização política no País, as propostas têm sido movidas principalmente por parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Política
Grávida interrompe sessão da Câmara Municipal de Murici (AL) para cobrar vereador sobre paternidade; parlamentar pede retirada da mulher pela segurança
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta da Casa nesta semana um requerimento de urgência para um projeto de lei que limita as delações, conhecidas formalmente como “acordos de colaboração premiada”. Lira esclareceu que a proposta que pode ganhar tração na Casa não é o texto de 2016 do ex-deputado federal Wadih […]
Economia
O relator na Câmara do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Átila Lira (PP-PI), manterá fora de seu relatório a exigência de conteúdo local para exploração de petróleo. Esse “jabuti” (medida sem relação com o conteúdo principal de uma matéria legislativa) havia sido aprovado pelos deputados, mas caiu no […]
Política
A parlamentar discursava sobre uma matéria a qual ela era relatora no colegiado, até que sentiu falta de ar e precisou ser retirada da sala. A sessão foi então suspensa
Política
O broche de deputado é oferecido a todos os 513 parlamentares quando empossados e assegura livre acesso por todas as dependências da Câmara.
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ser “um homem de muita fé” ao ser questionado nesta terça-feira, 4, sobre a viabilidade de votação dos projetos de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ainda neste semestre na Casa. O deputado alagoano criou dois grupos de trabalho, com prazo até meados de julho, para […]
Política
A proposta, que também acaba com a possibilidade legal de aborto após cinco meses de gravidez, é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Política
Texto foi aprovado pelo Senado e, se passar também na Câmara, vai à promulgação pelo Congresso. STF têm visões diferentes como tratar o usuário de maconha
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 3, um recurso para rediscutir a vacinação obrigatória contra a covid-19 em crianças entre seis meses e cinco anos de idade. Sob pedido da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), a solicitação vai de encontro à decisão do presidente […]
Economia
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entende que a alíquota de 20% para o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, prevista no substitutivo do projeto de lei 914/2024, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), ainda é distante do que seria ideal. “A isonomia tributária […]
Economia
O Centro das Indústrias de São Paulo (Ciesp) entende como injusta a decisão de cobrar 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 em plataformas estrangeiras de e-commerce, no âmbito do projeto de lei do Mover, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 28. Segundo a entidade, a medida mantém a desigualdade […]
Geral
O texto, aprovado pelos deputados após um acordo entre a oposição e a base do governo Lula, agora vai tramitar no Senado
Política
A votação relâmpago do texto ocorre um mês após o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ter afirmado que concordava com algumas mudanças no decreto de Lula
Economia
A taxação das chamadas "comprinhas" é uma demanda do setor varejista nacional, que vê competição desleal com a isenção às empresas estrangeiras