Economia
A Câmara adiou a votação do projeto de lei que muda a lei de falências de empresas. A expectativa era de que o texto fosse votado nesta quinta-feira, 21. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários chegaram a definir, durante reunião, que a análise da proposta no plenário ocorreria nesta data. Mas […]
Economia
O Ministério da Fazenda pressiona para que a Câmara aprove a punição ao chamado “devedor contumaz”, o empresário que usa a inadimplência como estratégia de negócio – ou seja, age de má-fé. Essa medida fazia parte de um projeto de lei enviado pelo governo que cria benefícios para bons pagadores de impostos, mas foi retirada […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei nesta quarta-feira, 20, por 38 votos a 18, que limita a proteção de áreas não florestais. Ambientalistas apontam ameaça a biomas como o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga e o Pampa. Já representantes do agronegócio dizem que o objetivo é […]
Economia
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 19, um projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A proposta inclui um fundo “verde”, com aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será abastecido com precatórios e créditos tributários de impostos que as empresas têm para receber […]
Economia
A renúncia de receitas do governo com a medida estará limitada a R$ 1,7 bilhão em 2024
Geral
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, o convite do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar o que a pasta está fazendo sobre a fuga dos detentos da prisão federal de Mossoró (RN), em fevereiro, e o que pasta fará no combate ao crime ao longo do ano. […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 19, que a sua vontade é a de encerrar esta semana o ciclo de projetos prioritários na área de transição energética. “A Câmara está desenvolvendo um papel importante para o País”, comentou, durante o seminário “Descarbonização: Rumo à Mobilidade de Baixo Carbono no […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reunião ministerial realizada nesta segunda-feira, 18, no Palácio do Planalto, foi focada na “socialização de informações”, com balanço da gestão em 2023 e prognósticos para 2024. “Vamos disponibilizar as apresentações que foram feitas durante a reunião”, informou. Haddad disse também que está mantendo o diálogo com […]
Economia
O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) informou ser contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 03/2024, que altera os processos de falência das empresas. O PL, que tramita em regime de urgência, deve trancar a pauta da Câmara dos Deputados a partir da terça-feira, 19, quando expira o prazo de 45 dias para sua […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a sessão do plenário nesta quinta-feira (14) e terá apenas despachos internos na Residência Oficial. Na quarta, 13, o alagoano adiou a votação do projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e reforçou que o projeto será apreciado na próxima terça-feira, […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei do “Combustível do Futuro”, com 429 votos a favor, 19 contra e três abstenções. A votação foi possível após o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fazer concessões no relatório final. As mudanças feitas pelo parlamentar destravaram um impasse entre o agronegócio e o setor de […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta quarta-feira, 13, no plenário o projeto de lei do “Combustível do Futuro”. Mais cedo, o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fez concessões em seu relatório final. As mudanças feitas pelo parlamentar destravaram um impasse entre o agronegócio e o setor de energia provocado pela discussão sobre […]
Política
Os nomes estão formalizados na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU)
Geral
Guilherme Derrite (PL) foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) nesta terça-feira, 12. O afastamento do cargo tem como foco habilitar o secretário, que também é deputado federal licenciado, para a relatoria, na Câmara, do projeto que estabelece o fim da saída temporária de presos. A exoneração, a pedido, foi publicada […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), faz nesta terça-feira, 12, o almoço semanal com os líderes partidários para definir a pauta de votações da semana. Há expectativa de que sejam votados nesta semana em plenário o projeto que amplia a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos […]