Geral
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite o uso de “procedimentos simplificados” para emissão de licenças ambientais necessárias para a repavimentação da Rodovia BR-319, que liga Porto Velho, em Rondônia, a Manaus, no Amazonas. A medida é vista por ambientalistas como um afrouxamento do licenciamento para a obra, que pode ter repercussões no […]
Geral
O projeto também prevê a obrigatoriedade do condutor em arcar com todos os custos relativos ao tratamento veterinário do animal
Política
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, cancelou na segunda-feira, 18, sua participação na audiência convocada pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, marcada para esta terça-feira, 19. Sua presença havia sido convocada em 24 de novembro, depois da ministra cancelar sua participação na reunião anterior, dia 22, na […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira, 15, projeto de lei que obriga a construção de banheiros para cachorros e gatos nos novos projetos e contratos de concessão de aeroportos. De acordo com a proposta do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), o banheiro pet deverá conter espaço com grama artificial e […]
Economia
A medida provisória (MP) da subvenção avançou na Câmara. O plenário da Casa aprovou a proposta por 335 votos favoráveis, 56 contrários e uma abstenção. Todos os destaques foram rejeitados. A medida é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação federal em 2024. O texto agora segue para o […]
Política
O vereador Milton Leite (União Brasil) foi eleito nesta sexta-feira, 15, para ocupar pelo quarto ano consecutivo a presidência da Câmara de São Paulo. Desde 2022, a Lei Orgânica do Município foi alterada duas vezes para permitir que Leite siga no comando da Casa, uma vez que a redação anterior do texto proibia uma segunda […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta sexta-feira, 15, um requerimento para permitir a quebra de interstício na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Os parlamentares iniciaram a discussão em segundo turno da matéria. A reforma foi aprovada em primeiro turno com 371 votos a favor, 121 contra e […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez questão de reforçar nesta sexta-feira, 15, que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que a reforma tributária vai implementar será menor que a existente hoje. Ele reafirmou que ela ficará em torno de 27,5%. “A alíquota nova será menor que a de hoje e penso […]
Economia
Após 30 anos de tentativas frustradas, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação histórica, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. É a primeira grande mudança no sistema de tributos desde o fim da ditadura militar no País. A última reforma tributária dessa magnitude ocorreu há 60 anos, quando […]
Economia
Com a aprovação da reforma tributária em primeiro turno encaminhada na Câmara dos Deputados, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou o aval do Congresso ao novo sistema de tributação sobre consumo e afirmou que a mudança é uma “grande conquista para todo o País”. A avaliação feita pela entidade é de que o modelo […]
Economia
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) elogiou a aprovação, em primeiro turno, da votação final da reforma tributária na Câmara. O texto está a um passo de ser promulgado pelo Congresso Nacional. Para a entidade, o Brasil “passará a ter um sistema tributário mais moderno, transparente e alinhado às melhores práticas […]
Economia
A Câmara rejeitou nesta sexta-feira, 15, um destaque (tentativa de mudar o texto-base) à reforma tributária e manteve a prorrogação de incentivo tributário para a fabricação de veículos movidos a combustão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A proposta foi incluída no texto pelo Senado. A prorrogação até 2032 do benefício fiscal às montadoras destas […]
Economia
Após a aprovação da reforma tributária em primeiro turno, a Câmara aprovou um destaque (tentativa de mudar o texto-base) reincluindo no texto a equiparação salarial de auditores fiscais estaduais e municipais ao teto remuneratório de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – hoje em R$ 41.650,92. A medida, inserida pelo Senado, como revelou o Estadão, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta sexta-feira, 15, a votação final em primeiro turno da reforma tributária na Câmara, mas salientou que ainda muitos desafios pela frente. O ministro diz esperar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja promulgada ainda este ano e que 2024 vai começar já sob um sistema […]
Economia
A Câmara rejeitou há pouco um destaque (tentativa de mudar o texto-base) à reforma tributária em que o União Brasil tentava reincluir os serviços de saneamento e de concessão de rodovias em regime específico. O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reduziu as exceções do parecer ao excluir cinco setores dessa modalidade especial que […]