Geral
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, refutou nesta quarta-feira, 8, a possibilidade de que itens acusados de ter viés ideológico sejam anulados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Palácios disse ainda que o órgão pretende lançar novo edital para selecionar elaboradores de perguntas, mas descartou […]
Geral
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, afirmou nesta quarta-feira, 8, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não demoniza o agronegócio e defendeu o instituto das acusações de viés ideológico na prova. No domingo, 5, questões que citavam a competitividade e o agronegócio foram alvo […]
Política
Contratada por R$ 120 mil pela prefeitura comandada pelo primo do marido, a advogada Roberta Gomes Cunha Lima é funcionária do gabinete do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB). A propriedade da empresa contratada sem licitação pela prefeitura do primo revela que ela burlou as regras da Câmara que impede assessores parlamentares de “serem proprietários de firma […]
Política
Para aderir, os servidores públicos municipais celetistas interessados devem preencher o Termo de Adesão Individual, que está disponível no anexo da Lei
Política
Os autores da proposta na Câmara Municipal de São Paulo são os vereadores Rinaldi Digilo (União Brasil) e Fernando Holiday (PL)
Economia
A Câmara dos Deputados pode pautar em breve o pedido de urgência para tramitação do PL 877/22, que prevê a regulamentação econômica da praticagem, conforme apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Diante da perspectiva de avanço da matéria, o setor de navegação se movimenta contra aspectos do texto em […]
Política
Após aumentar o número de vereadores, a Câmara de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, está próxima de alugar um espaço vizinho da sede do Poder Legislativo para transferir servidores concursados e abrir espaço para novos gabinetes na Casa. A medida ocorre porque os atuais parlamentares aprovaram a ampliação do número […]
Geral
O Ministério da Fazenda se opôs à sugestão feita pelo deputado Bacelar (PV-BA) de criar um regime especial de incentivos tributários à produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, o que atrasou o avanço da matéria relatada pelo parlamentar na Câmara. A proposta foi incluída no primeiro parecer apresentado à Comissão Especial de Transição […]
Geral
O deputado federal Aliel Machado (PV), anunciado nesta quinta-feira, 26, como relator na Câmara do Projeto de Lei que irá regulamentar o mercado de carbono no Brasil, disse nesta sexta-feira, 27, que o objetivo do texto é garantir previsibilidade e segurança jurídica ao País nesse tema. “São três pilares principais: previsibilidade, segurança jurídica e garantir […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda, tanto os exclusivos ou dos “super-ricos” no País, quanto os offshore, mantidos por brasileiros no exterior, principalmente em paraísos fiscais. Foram 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção. Após a análise dos destaques (tentativas […]
Geral
A obstrução de deputados governistas impediu que a Comissão da Família aprovasse um projeto de lei que, como efeito, barra o aborto legal no Brasil. A proposta, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), assegura que a “personalidade civil” de um pessoa começa “desde a sua concepção”. Ou seja, se a partir da fecundação já […]
Geral
Os republicanos encerraram nesta quarta, 25, três semanas de impasse e elegeram o ultraconservador Mike Johnson presidente da Câmara de Deputados dos EUA, superando graves divisões internas. No plenário, Johnson teve 220 votos – ante 209 do candidato democrata Hakeem Jeffries. A escolha é crucial, porque sem um presidente a Câmara dos Deputados não funciona. […]
Economia
O projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda entrou na pauta do plenário da Câmara desta quarta-feira, 25, após aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A proposta prevê a tributação tanto dos fundos exclusivos ou dos “super-ricos” no País, quanto os offshore, mantidos por brasileiros no exterior, principalmente […]
Geral
O deputado americano republicano Mike Johnson (Louisiana), de 51 anos, foi eleito presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos nesta quarta-feira, 25. A nomeação ocorre após cerca de três semanas da destituição de Kevin McCarthy do cargo. Johnson foi eleito para o Congresso em 2016. Ele era um advogado com foco em questões sociais […]
Geral
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votará a candidatura do republicano Mike Johnson à presidência da casa no período da tarde desta quarta-feira, 25, três semanas após a retirada de Kevin McCarthy do cargo. Johnson foi escolhido em uma votação na terça-feira como novo indicado dos republicanos para o cargo e recebeu apoio também […]