Economia
A Câmara aprovou na quarta-feira, 27, uma medida provisória (MP) que libera recursos para o combate à gripe aviária, por 270 votos a favor, um contrário e uma abstenção. A MP, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 em benefício do Ministério da Agricultura, é de interesse do agronegócio. Foi […]
Política
Os deputados André Janones (Avante-MG) e Evair Vieira de Melo (PP-ES) trocaram empurrões em uma sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara com a presença do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, nesta terça-feira, 26. A confusão começou após o parlamentar capixaba tentar apartar uma discussão entre Janones e o […]
Política
Uma comitiva de organizações da sociedade civil se reúne nesta terça-feira, 26, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na tentativa de tentar frear a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia. O texto está na pauta de votação da Comissão especial da Câmara. A PEC pretende dar […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retornou na quarta-feira, 20, à noite, ao Brasil e viajou na manhã desta quinta-feira, 21, para Alagoas após passar alguns dias em Nova York para acompanhar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Assembleia Geral da ONU. A usual reunião de líderes que ocorre às […]
Política
Texto aprovado também promete um "liberou geral" na propaganda e gastos eleitorais com as propagandas cruzadas entre partidos
Política
A Câmara dos Deputados aprovou a minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. Além de encurtar a inelegibilidade de candidatos cassados, o texto aprovado promete um “liberou geral” na propaganda e gastos eleitorais com as propagandas cruzadas entre partidos […]
Política
Proposta por deputado federal, Câmara analisa mudanças do texto que afetam formas e tipos de contrato; PL está em pauta há 17 anos. Entenda tudo sobre o caso
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 14, que o único acordo estabelecido no projeto de lei que trata da compensação aos Estados pelas perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado se refere a um repasse extra da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e negou haver anuência […]
Economia
O relatório do projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos aos entes federativos, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas. O parecer também propõe uma “cota-extra” […]
Política
A Câmara dos Deputados vota nesta quinta-feira, 14, o segundo projeto da minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. O alvo principal desta etapa é a inelegibilidade. O texto altera as regras de contagem de tempo para um político […]
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que os republicanos querem seu impeachment apenas para paralisar o governo norte-americano, demonstrando pouca preocupação sobre as investigações abertas pelo presidente da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy. “Me levanto todos os dias sem me preocupar com um impeachment, tenho um trabalho a fazer”, comentou Biden, na saída […]
Política
A Câmara dos Deputados aprova projeto que altera a lei da ficha limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas
Economia
O relator do projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas e outros jogos online, deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), estabeleceu que a outorga concedida às empresas para exploração do setor de apostas terá duração de até três anos, e não os cinco anos que foram incluídos no relatório nesta […]
Política
As CPIs da Americanas, do MST e a da Manipulação dos Resultados no Futebol, que funcionam simultaneamente, foram prorrogadas por uma semana pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e devem encerrar os trabalhos no dia 21. Instaladas em maio, as comissões deveriam ser concluídas nesta quinta, 14, mas foram prorrogadas para compensar […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o projeto que tributa as apostas será votado ainda nesta quarta-feira, 13. “Vamos ter mais arrecadação porque entraram os cassinos online, entrou tudo. E reduzimos a outorga de 10 anos para 3 anos, fizemos um ótimo acordo. Vejam que a Câmara está fazendo mais […]