Política
O começo da sessão da Câmara da tarde desta quarta-feira, 5, foi marcado por uma briga entre os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e Paulo Guedes (PT-MG). O petista rebateu o discurso do capixaba falando para ele “virar homem”, o que provocou uma confusão generalizada que precisou da intervenção do presidente da sessão, Gilberto Nascimento […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (5) que trabalhará para pautar a reforma tributária ainda nesta quarta-feira, 5, no plenário da Casa. A ideia, de acordo com ele, é iniciar hoje a discussão sobre a proposta e votar a matéria na quinta-feira (6) à noite em primeiro turno. “Trabalharemos para levarmos […]
Economia
Diante da resistência ao projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), há incerteza se a matéria pode ser votada ainda nesta quarta-feira (5). Líderes partidários já cogitam a possibilidade de adiar mais uma vez a apreciação do texto, prevista inicialmente para ontem. A insatisfação dos parlamentares com a articulação política do governo […]
Economia
As três novas exceções ao limite de gastos do arcabouço fiscal, aprovadas pelos senadores, somam R$ 73 bilhões fora da trava de despesas da nova regra para controle das contas públicas. O cálculo é da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e leva em consideração os valores referentes a 2023. A cifra se aproxima […]
Economia
O relator do arcabouço na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), admitiu nesta terça-feira, 4, que os deputados podem manter as exceções à regra fiscal que foram aprovadas pelo Senado. O parlamentar disse que vai ouvir os líderes partidários para tomar uma decisão sobre seu relatório, mas adiantou que algumas lideranças avaliam que a Casa pode ser […]
Economia
O primeiro dia de “esforço concentrado” na Câmara dos Deputados para a votação de pautas econômicas não foi exatamente como o esperado. A ideia inicial que vinha sendo trabalhada era votar na segunda-feira, 3, o projeto de lei que retoma o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para poder abrir caminho […]
Economia
Relatório do projeto de lei que retoma o “voto de qualidade” do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) apresentado nesta segunda-feira, 3, acata acordo firmado pelo Ministério da Fazenda e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que acaba com multas e juros em caso de derrota do contribuinte. O dispositivo foi adicionado à proposta […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 3, ao deixar a reunião da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, que é fundamental a aprovação do arcabouço fiscal nesta semana na Câmara. Ele também concentra esforços junto aos líderes para viabilizar a votação da reforma tributária. “Fundamental é concluir a votação do […]
Economia
“Foco completo na reforma tributária”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) ao Estadão na manhã desta segunda-feira, 3, ao comentar ato da mesa assinado por ele na noite de domingo (2) que veda a realização de reuniões em períodos destinados exclusivamente à discussão e à votação de matérias no plenário da […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças da Casa avaliam a possibilidade de abrir nesta segunda-feira, 3, a discussão da proposta de emenda constitucional da reforma tributária no plenário da Casa, segundo pessoas ouvidas pelo Estadão/Broadcast. A definição só deve sair, contudo, após consultas a bancadas e frentes parlamentares. Além disso, […]
Economia
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou neste domingo, 2, que está estudando uma “ideia intermediária” à proposta dos Estados para que a unificação do ICMS com o ISS ocorra somente em 2033. Pela proposta já divulgada pelo relator, a cobrança da CBS – tributo que ficaria com a União – iniciaria […]
Economia
A Câmara deve analisar a partir da semana que vem o relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), construído em conjunto com o governo
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve ser votado pela Casa na próxima terça-feira, 4. O deputado também descartou a necessidade de se retirar a urgência constitucional do texto caso haja impasse […]
Economia
O relator do arcabouço fiscal na Câmara, Claudio Cajado (PP-BA), disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o Senado decidiu “politicamente” fazer mudanças no texto que havia sido aprovado pelos deputados. Na visão dele, as alterações que os senadores patrocinaram na proposta, que define as regras para a […]
Economia
Randolfe se referia à emenda apresentada por ele mesmo e acolhida de última hora pelo relator do arcabouço no Senado, Omar Aziz (PSD-MG)