Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, intimou nesta sexta-feira,15, o governo de São Paulo a se manifestar sobre o uso de câmeras corporais por agentes da Polícia Militar. A gestão tem até dez dias para apresentar os argumentos em ação da Defensoria Pública apresentada em dezembro de 2023. De acordo […]
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende iniciar, ainda em 2024, a utilização de câmeras corporais por órgãos policiais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com a gestão petista, estudos técnicos com relação ao protocolo de utilização estão em fase avançada de elaboração. A previsão está contida na “Mensagem […]
Política
O órgão quer ainda que a implementação de câmeras corporais seja um critério obrigatório para o repasse de recursos
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou avaliar a possibilidade de adquirir mais câmeras corporais para os policiais militares do Estado. A declaração foi feita nesta segunda-feira, 22, durante agenda do político em Guaianases, na zona leste da capital. No último dia 2, o governador havia dito em entrevista à TV Globo […]
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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais recomendou o uso de câmeras corporais nas atividades dos agentes de segurança pública e de segurança e vigilância privada. A Recomendação está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22. O objetivo do uso de câmeras corporais para gravação ambiental […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter uma liminar da justiça estadual que suspendeu a utilização de câmeras corporais em operações da Polícia Militar (PM) em São Paulo. Ele negou um pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para derrubar a decisão. Neste mês, o Tribunal […]
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou nesta segunda-feira, 30, que não pretende adquirir novas câmeras corporais para a polícia paulista neste ano nem no próximo. Ele disse que a gestão estadual possui “várias demandas” e que pretende priorizar “aquilo que realmente vai proporcionar ganho para o cidadão” ao comentar direcionamentos para […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 16, que o governo receberá doações de câmeras corporais dos Estados Unidos. De acordo com Dino, os equipamentos chegarão nas próximas semanas e serão utilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um projeto-piloto desenvolvimento pela pasta e também serão cedidas à Polícia Militar […]
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O juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, instou o governo Tarcísio de Freitas a se manifestar, em até 72 horas, sobre o pedido para que todos policiais envolvidos na Operação Escudo – que já deixou 28 mortos em Santos e no Guarujá, no litoral paulista – sejam […]
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Segundo o ministro, a prioridade da instalação dos dispositivos deve se dar para agentes que realizem operações em favelas
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Menos de duas semanas depois de mais um suposto caso de racismo, o Carrefour anunciou nesta quarta-feira, 17, que vai passar a exigir o uso de câmeras corporais, também chamadas de bodycams, por todos os agentes de segurança que trabalham nas lojas da rede de supermercado. A medida, que deve ser implementada até o final […]
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Os policiais militares de Minas Gerais passarão a usar neste mês câmeras corporais acopladas às fardas. Os equipamentos foram recebidos em novembro pelo governo estadual e estarão em ações de patrulhamento da corporação em todo território mineiro ainda em dezembro. As Câmeras Operacionais Portáteis (COP) têm o objetivo de facilitar as investigações de abordagens policiais […]
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Cerca de 800 mil passageiros que passam diariamente pelas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda dos trens metropolitanos de São Paulo serão observados a partir desta quarta-feira, 22, por agentes de atendimento e segurança com câmeras corporais. A medida amplia o uso das novas tecnologias de apuração de ocorrências no transporte público. O Metrô já utiliza 350 […]
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Em resposta a pedido de providências da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil, a superintendência da Polícia Rodoviária no Estado afirmou que há, no planejamento de aquisições da corporação, um processo administrativo que “avalie a compra de câmeras, para uso obrigatório” durante operações para “coibir práticas abusivas nas abordagens, servindo também para colaborar […]
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Um procedimento para investigar a necessidade de uso de câmeras de vídeo corporais por policiais rodoviários federais no exercício da função de policiamento extensivo foi aberto pelo procurador da República Flávio Matias, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe. O objetivo é que o Ministério Público Federal acompanhe as abordagens da Polícia Rodoviária […]