Economia
O governo federal editou o Decreto 10.373, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, para instituir o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo o Decreto, o comitê é um órgão consultivo e executivo, que tem os objetivos de: implementar as políticas e as diretrizes de […]
Economia
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre vários bens de capital e bens de informática e telecomunicação. A decisão consta de duas resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 3, que trazem a lista dos produtos contemplados com […]
Geral
O governo brasileiro zerou o Imposto de Importação de mais 61 produtos para combate à covid-19. Entre os medicamentos, estão a cloroquina e a hidroxicloroquina, que estão sendo testados para tratamento da infecção pelo novo coronavírus. Por razões de interesse público, o Brasil também suspendeu os direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis […]
Economia
Além de luvas, a medida zera as tarifas de importação para álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros
Economia
A isenção terá vigência até 30 de setembro deste ano.
Economia
O Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu alterar para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação sobre uma série de bens de capital e bens de informática e telecomunicação na condição de ex-tarifário. As alterações constam de duas resoluções, publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 20. Tanto para […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 14, publica decreto presidencial que institui o Comitê de Alterações Tarifárias no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo a norma, compete ao novo comitê, dentre outros, “manifestar-se sobre os pleitos recebidos pela Secretaria Executiva da Camex a respeito de alterações permanentes da Tarifa Externa Comum […]
Economia
A Resolução nº 10 altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de importação sobre bens de informática e telecomunicação, na condição de ex-tarifários
Economia
Sem a aplicação do regime, as importações desses produtos têm incidência média de 14%, no caso dos bens de capital, e de 16% nos itens de informática e telecomunicação
Economia
A retirada da cobrança da tarifa desses produtos vai vigorar até 31 de dezembro de 2021.
Economia
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) divulgou nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União (DOU) duas resoluções do colegiado que tratam do Regime de Autopeças Não Produzidas. A primeira faz ajustes em outras resoluções que regulam o tema e a segunda inclui mais de 350 ex-tarifários na lista de […]
Economia
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu conceder redução temporária da alíquota do imposto de importação da juta. O Comitê alterou a alíquota do imposto de importação do produto para 2%, pelo prazo de 12 meses, a partir de 28 de dezembro de 2019. Segundo a Resolução, publicada no Diário […]
Geral
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do Imposto de Importação de vacinas influenza trivalentes, usadas no combate a gripes, dentro de “ações pontuais no âmbito tarifário por razões de desabastecimento”. A redução tributária é temporária, pelo período de 12 meses, e vale para uma cota de importação […]
Economia
Sem a aplicação do regime, as importações desses produtos têm incidência média de 14%, no caso dos bens de capital, e de 16% nos itens de informática e telecomunicação.
Economia
A alteração faz parte do pacote de incentivos da pasta comandada por Tarcísio Freitas para a navegação de cabotagem no Brasil
Economia
Fila tem 35 documentos já negociados e assinados. Há desde tratados de livre-comércio até acertos para evitar a dupla tributação
Economia
A retomada do processo de abertura comercial pelo governo do presidente Michel Temer provocou apreensão no setor máquinas e equipamentos, que afirma não ter sido consultado sobre a redução gradual das alíquotas sobre importação de bens de capital, informática e telecomunicações. A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) diz esperar que o futuro ministro […]
Economia
O governo de Michel Temer decidiu colocar em prática a promessa de retomar o processo de abertura comercial, interrompido em meados da década de 1990. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução gradual das alíquotas das tarifas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações, informou ao “Estadão/Broadcast”, plataforma de notícias em […]
Economia
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) incluiu quatro itens na resolução nº 64/2018, que “consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução nº 8, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul”. Com essa inclusão, os itens passam a […]
Economia
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) incluiu pouco mais de 160 ex-tarifários na lista do “Regime de Autopeças não Produzidas”. Com isso, os itens inseridos na relação terão as alíquotas do Imposto de Importação reduzidas de 18%, 16%, 14% ou 12% para 2%. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, […]