Economia
O principal alvo da equipe de Paulo Guedes ao propor a fusão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) ao futuro Superministério da Economia é o comando da secretaria executiva da Camex, uma estrutura poderosa que administra as tarifas do comércio exterior. A estrutura é avaliada como lenta e burocrática e suas decisões, contrárias […]
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Originalmente, esses bens são tributados com alíquotas como 12%, 14%, 16%, 18%
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aplicou direito antidumping definitivo às importações brasileiras de chapas de gesso originárias do México. A decisão está no Diário Oficial da União (DOU) e terá vigência de até cinco anos. A medida será cobrada das empresas punidas sob as alíquotas de US$ 57,32/t e US$ 117,42/t. Veja aqui.
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu consolidar as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento. A decisão tem como objetivo consolidar as normas. Estão preservados os efeitos das portarias emitidas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) em relação às […]
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) alterou as alíquotas do Imposto de Importação de 17 produtos, dentre eles álcool cetílico, de 2% para 12%; bolsas infláveis para airbags, de 2% para 18%; e partes e acessórios de pianos, de 16% para 2%. A decisão consta de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) que […]
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de vários bens de informática e telecomunicações e de bens de capital. Os itens beneficiados são máquinas e equipamentos industriais sem fabricação nacional, todos na condição de ex-tarifários. Originalmente, esses bens são tributados com alíquotas como 12%, 14%, 16%. A decisão consta de duas […]
Economia
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aplicou direito antidumping definitivo às importações brasileiras de borracha nitrílica da Coreia do Sul e da França. A medida de defesa comercial terá vigência por até cinco anos e será cobrada mediante alíquotas específicas fixadas em dólares por quilograma ou em euros por quilograma. O produto taxado também é […]
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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) zerou a alíquota do Imposto de Importação de sardinhas, por um período de seis meses. A decisão consta de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) que altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). O benefício está […]
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O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) confirmou a aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) da elaboração de estudos para possível abertura de contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a decisão da China de impor barreiras à importação de frango brasileiro. A aprovação foi antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias […]
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). Pela decisão, foram incluídos sete produtos na Letec. Dentre eles, estão “alumínio não ligado, na forma de lingotes padrão, sow ou T-bar”, que terá o Imposto de […]
Economia
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) suspendeu, por até um ano, medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos vindas da China e do México. A decisão, adotada “em razão de interesse público”, está publicada no Diário Oficial da União (DOU). O direito antidumping definitivo contra empresas dos dois países foi aplicado […]
Economia
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aplicou direito antidumping definitivo às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo vindas da Índia. A medida terá vigência por até cinco anos. O produto taxado consiste em corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, com […]
Economia
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aplicou direito antidumping definitivo, por até cinco anos, às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã. Os valores da punição serão recolhidos sob a forma de alíquota em dólares estadunidenses por tonelada.
Economia
A Secretária Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Marcela Santos de Carvalho, defendeu nesta segunda-feira, 11, o poder dos representantes de ministérios que fazem parte do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig) de flexibilizar as taxas de equalização das operações de crédito à exportação em casos específicos, quando houver interesse de Estado. […]
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicará, em julho, a agenda regulatória do comércio exterior para os próximos dois anos. O documento foi construído pelos 28 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho de Regulação da Camex a partir de cerca de 1 mil contribuições recebidas do mercado em audiência pública sobre mais de 150 […]
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O Instituto Aço Brasil (IABr), que representa os fabricantes nacionais de aço, criticou a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de aplicar, sem efeitos imediatos, taxas adicionais contra a importação de laminados planos da China. Na última segunda-feira, 21, a Camex anunciou a aprovação das medidas compensatórias, na forma de taxas adicionais por um […]
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A sobretaxa deixaria as importações mais caras
Geral
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou, por razões de desabastecimento, a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre dois medicamentos: cloridrato de duloxetina e clavulanato de potássio, indicados, respectivamente, para tratamentos de depressão, fibromialgia, transtorno de ansiedade, entre outros; e no combate a infecções bacterianas quando combinado com antibióticos. A redução tributária vai vigorar […]
Economia
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) incluiu 12 ex-tarifários na lista do “Regime de Autopeças não Produzidas”. Com isso, os itens inseridos na relação terão a alíquota do Imposto de Importação reduzida de 18% para 2%. Alguns produtos foram incluídos no regime até abril de 2019 e outros, até junho deste ano. A decisão está […]
Economia
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, por unanimidade, o início dos estudos para a abertura de um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia, que embargou a compra de carne de aves de indústrias brasileiras. Três ministérios se reuniram nessa quarta-feira, 25, em Brasília para definir uma estratégia unificada na […]