Economia
Em SP, caminhoneiros fazem manifestação nas imediações do Porto de Santos
Pouco depois das 8h, os motoristas se retiraram da área e o fluxo permaneceu normal
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Pouco depois das 8h, os motoristas se retiraram da área e o fluxo permaneceu normal
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A divisão dos caminhoneiros em relação a uma nova greve a partir desta segunda, 10, pode enfraquecer o movimento. Ao contrário do que ocorreu em maio, quando a paralisação começou com apoio da população e até das empresas (do agronegócio e transportadoras) por causa do aumento do preço dos combustíveis, desta vez a categoria pode […]
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Com intensas conversas nos grupos de WhatsApp, caminhoneiros de todo o País seguem divididos quanto a uma nova paralisação, em reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de suspender a aplicação de multas pelo descumprimento dos preços mínimos do frete rodoviário até que a corte decida sobre a constitucionalidade do […]
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Em reação à decisão tomada na quinta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que mandou suspender a aplicação de multas pelo descumprimento da tabela do frete até que a corte decida se a fixação de preços é ou não constitucional, grupos de caminhoneiros passaram a discutir uma possível paralisação. Assembleias estavam marcadas […]
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A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 7, que “estuda a melhor estratégia jurídica” para reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que suspendeu a aplicação de multas por descumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário até que a Corte se pronuncie sobre a constitucionalidade da […]
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Em nota, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), afirmou nesta sexta-feira, 7, que é contra uma nova paralisação da categoria, mas que não vai se opor caso a base delibere por um novo movimento. “A situação está insustentável e não sabemos até quando será possível conter a categoria e evitar uma nova paralisação”, alertou. A […]
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Em reação à decisão tomada na quinta-feira, 6, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, grupos de caminhoneiros passaram a mobilizar, por WhatsApp, uma possível paralisação. O movimento ainda é incipiente e há dúvidas se vai se propagar. Na noite da quinta-feira, Fux decidiu suspender a aplicação de multas, pela Agência Nacional de […]
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), como medida cautelar, a suspensão de multas a transportadores pelo descumprimento da tabela obrigatória de fretes rodoviários. O pedido foi incorporado à ação da entidade que tramita no STF e que pede a inconstitucionalidade da lei do tabelamento. “Se questionamos […]
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Com o recuo no preço do diesel registrado nas últimas semanas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reduziu os preços da tabela de frete rodoviário entre 1,2% e 5,32%, dependendo do tipo de carga e da distância percorrida. A lei que criou o piso mínimo dos serviços de transporte rodoviário determina que a tabela […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução com novos preços mínimos para o frete rodoviário. O documento traz uma redução nos valores em relação à ultima atualização da tabela, em setembro. A mudança foi necessária por causa de variação no preço do óleo diesel no fim de […]
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Preços em vigor não seguiram rito que estabelece o tabelamento com base em critérios técnicos e após ouvir partes interessadas
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As entidades questionam a proporcionalidade das multas, além da possível inaplicabilidade
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Entidades do agronegócio que integram o movimento Frete sem Tabela afirmaram em nota que a Resolução 5.833/18, publicada nesta sexta-feira, 9, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) impondo multas pelo não cumprimento da tabela de fretes, traz “preocupação e surpresa”. Segundo a iniciativa, a publicação “não condiz com o devido processo regulatório”, com valores […]
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A publicação, nesta sexta-feira, 9, dos valores das multas pelo descumprimento da tabela do frete “agrava ainda mais o intolerável quadro de insegurança jurídica imposto ao setor produtivo brasileiro”, disse em nota a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade repete que a medida é inconstitucional e estabelece punições sem nenhum embasamento técnico. As penas […]
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A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no título e no texto. O valor máximo das multas aplicadas em caso de descumprimento da tabela é de R$ 10,5 mil, e não de R$ 5 mil, como informado anteriormente. Segue o texto corrigido. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu os valores das multas que […]