Não é só a blusinha
Greve na Receita afeta empresas, consumidores, e arrecadação
Protestos de funcionários da Receita por aumento de salários começaram no final de novembro. Cerca de 75 mil remessas expressas estão paradas em terminais
Tag carf
Economia
Decreto altera gratificação de presença no Carf e indica fixação de metas de desempenho
O Diário Oficial da União (DOU) traz um decreto que altera a gratificação de presença para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O decreto diz que serão remuneradas a presença mensalmente em até, no máximo, seis sessões ordinária de julgamento e, até 31 de dezembro de 2025, quatro sessões extraordinárias de julgamento, quando comprovado […]
Economia
Planejamento conta com R$ 847 mi de Carf de setembro a dezembro
O governo federal espera o ingresso de R$ 847 milhões de recursos provenientes da mudança da lei do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) de setembro a dezembro deste ano. O valor foi apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas […]
Economia
Equipe vai ajustar projeção sobre voto de qualidade do Carf em próximo relatório, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 11, que a equipe econômica vai ajustar no 4º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas a projeção com o que deve ser arrecadado com o retorno do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). No início do ano, o governo […]
Economia
Aposta do governo, Carf tem receita nula
O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) não gerou nenhuma receita em junho, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, nesta quinta-feira, 25, durante a divulgação de arrecadação do mês passado. O colegiado é responsável por julgamentos administrativos de recursos de contribuintes. No ano passado, o […]
Economia
A controvérsia do voto de qualidade no Carf e a insegurança jurídica resultante
A polêmica sobre o voto de qualidade, previamente eliminado pela MP 1160/23, reflete a divergência de opiniões sobre o sistema de julgamento no Carf
Economia
Sem implementação de bônus, 47 auditores fiscais conselheiros do Carf renunciam a mandatos
Quarenta e sete auditores fiscais que atuam nas três seções do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) renunciaram coletivamente ao mandato de conselheiros representantes da Fazenda Nacional no órgão. A ação é uma resposta da categoria à não implementação do bônus de produtividade. A carta de renúncia foi entregue ao presidente do colegiado, o auditor […]
Economia
Novo vai ao STF contra norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf
O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O instrumento pode assegurar decisões favoráveis ao Fisco federal nos julgamentos. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. O Carf é o tribunal que julga conflitos tributários, como […]
Economia
Petrobras: Carf nega recurso da companhia em ação que soma cerca de R$ 6,5 bi
A Petrobras informou que, na quinta-feira, a Primeira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), órgão que faz parte do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), negou recurso da companhia em processo sobre o recolhimento de tributos de empresa controlada no exterior. Ao todo, o processo envolve débitos fiscais de cerca de R$ 6,5 […]
Economia
Presidente da CAE critica Haddad por fala sobre o Carf e cobra retratação do ministro
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, uma das mais importantes da Casa, criticou nesta terça-feira, 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por uma fala envolvendo o voto de qualidade no Carf e cobrou que o ministro se retrate. A declaração de Haddad foi dada em entrevista […]
Economia
Fazenda justifica vetos à lei do Carf: 'Extrapolavam entendimentos firmados na tramitação'
O Ministério da Fazenda divulgou nota justificando os 15 pontos vetados pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin na sanção da lei que restabelece o voto de minerva pró-governo nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O argumento é de que os vetos extrapolavam entendimentos firmados durante a tramitação, como o acordo com […]
Economia
Alckmin veta 15 pontos da lei que retoma 'voto de qualidade' no Carf
Ao sancionar nesta quinta-feira, 21, lei que retoma o chamado ‘voto de qualidade’ do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, vetou 15 pontos do projeto de lei que foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim agosto. O texto sancionado está no Diário Oficial da União […]
Economia
Alckmin sanciona lei que retoma 'voto de qualidade' do Carf com vetos
O presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, sancionou com muitos vetos lei que retoma o chamado ‘voto de qualidade’ do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), instrumento que pode assegurar decisões favoráveis ao Fisco federal em julgamentos de recursos apresentados por contribuintes. Ao todo, foram vetados 15 pontos do projeto de lei […]
Economia
Voto de qualidade no Carf: tributaristas criticam busca por arrecadação
Advogados consultados pela reportagem do Estadão consideram que o retorno do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é medida que poderá trazer impactos não só para os casos futuros, mas também para aqueles já julgados. Céticos, fazem uma crítica: a busca por arrecadação não pode se sobrepor à independência […]
Economia
Carf tem potencial muito maior do que o mercado estima, afirma Haddad
Ao argumentar que o pacote de medidas com R$ 168 bilhões em reforço de arrecadação no próximo ano será suficiente para garantir o cumprimento da meta de resultado primário zero em 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 31, que o potencial de arrecadação com o projeto de lei do Carf aprovado […]
Economia
Senado aprova 'voto de qualidade' do Carf; projeção é arrecadar R$ 54,7 bi
O Senado aprovou ontem, por 34 votos a 27, o projeto de lei do Carf. A proposta retoma o voto de qualidade a favor da União dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal, que julga reclamações de contribuintes. A texto aprovado altera a legislação atual, que passou a vigorar em 2020 e […]
Economia
Senado aprova PL do Carf por 34 votos a 27; senadores analisam destaques
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, por 34 votos a 27, o projeto de lei do Carf. A proposta tem como diretriz principal retomar o voto de qualidade a favor da Fazenda no conselho, que julga recursos fiscais. Os senadores analisam, agora, destaques apresentados ao texto. Caso o texto não seja modificado, o projeto será […]
Economia
Senado pauta projeto de lei do Carf para a quarta-feira, 30
O Senado pautou para a quarta-feira, 30, a votação do projeto de lei do Carf. A proposta tinha a previsão de ser votada na terça ou na quarta, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que a votação será na quarta-feira. Na terça, o Senado realiza uma sessão temática para discutir a reforma […]
Economia
PL do Carf será votado no Senado na próxima terça ou na quarta-feira, diz Wagner
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quinta-feira, 24, que o projeto de lei do Carf será votado no plenário do Senado na próxima terça ou quarta-feira. A data depende de uma sessão temática prevista com governadores para discutir a reforma tributária na próxima terça-feira. Caso a reunião com os governadores […]
Economia
CAE rejeita destaque ao PL do Carf e texto segue para o plenário do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 23, o único destaque ao projeto de lei do Carf e encaminhou o texto para o plenário da Casa. A votação do destaque, proposto pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi simbólica – ou seja, sem o registro dos votos de cada um dos […]