Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, por 14 votos a 7, o projeto de lei do Carf. Na sequência, o colegiado passou a analisar os destaques apresentados por senadores ao relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), líder da bancada do PSD na Casa e aliado do presidente da República, […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concedeu um prazo de vista de 24 horas para que os senadores analisem o relatório do Projeto de Lei do Carf. A votação foi marcada para esta quarta-feira, 23, às 13 horas. O governo Lula pleiteou para que o prazo de vista não fosse de uma semana. […]
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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, chamou de “especulação” a notícia de que a companhia estaria em negociação com o Ministério da Fazenda para o pagamento de um passivo que poderia render até R$ 30 bilhões aos cofres da União a partir das novas regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo Prates, […]
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O senador Otto Alencar (PSD-BA) deve apresentar seu parecer sobre o projeto que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Ficais (Carf) para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última terça-feira de agosto. A expectativa do senador é de que o tema seja votado pelo colegiado até o início de setembro. […]
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A definição do Carf formava com a reforma tributária e o projeto do novo arcabouço fiscal um pacote que o governo tentava aprovar ainda nesta semana, antes do recesso parlamentar
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A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), inicialmente contrária ao projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), celebrou a aprovação da proposta nesta sexta-feira, 7, na Câmara dos Deputados e disse que o texto vai reduzir o litígio tributário e proporcionar segurança jurídica, o que […]
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Após aprovação do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a Câmara dos Deputados acatou nesta sexta-feira, 7, um destaque apresentado ao texto que retira a possibilidade de implementar uma espécie de “Refis” para contribuintes que confessarem de forma espontânea que têm débitos tributários. O destaque foi apresentado pelo segundo maior bloco […]
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A Câmara dos Deputados acatou dois destaques ao projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto segue agora ao Senado. O Carf é o tribunal que julga conflitos tributários entre a Receita Federal e os contribuintes. Até 2020, existia o chamado “voto de qualidade”, […]
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A Câmara deu nova vitória ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao aprovar de forma simbólica nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os deputados ainda vão analisar destaques (tentativas de mudanças no texto-base) antes de a proposta ser enviada ao […]
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O relator do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Beto Pereira (PSDB-MS), acatou em seu parecer uma proposta defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que veda a antecipação de garantia, ou seja, antes do trânsito em julgado da medida judicial, em qualquer situação. A garantia é apresentada pelas empresas para […]
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A Câmara dos Deputados iniciou a votação do projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). São necessários 257 votos para ser aprovado. Foram rejeitados dois requerimentos para adiar a discussão e um requerimento de retirada de pauta. A sessão está sendo presidida pelo primeiro vice-presidente […]
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O relator do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), disse nesta sexta-feira, 7, que vai retirar do parecer a possibilidade da Receita Federal firmar transações com os contribuintes na cobrança de créditos tributários não inscritos em dívida ativa da União. A inclusão da proposta havia gerado insatisfação […]
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A Câmara dos Deputados rejeitou nesta sexta-feira, 7, um requerimento apresentado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para retirada de pauta do projeto que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A sessão está sendo presidida pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos).
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A Câmara dos Deputados encerrou nesta sexta, 7, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária e acatou o destaque que retira um artigo inserido de última hora nas negociações. O dispositivo previa que projetos industriais aprovados até o fim deste ano poderiam usufruir de benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI […]
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Após intenso diálogo com o governo, a Câmara dos Deputados aprecia nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A sessão será presidida pelo primeiro vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), conforme informou o relator da matéria, Beto Pereira (PSDB-MS), ao Broadcast […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará uma reunião de líderes partidários ainda na manhã desta sexta-feira, 7, para definir se a Casa votará ainda hoje outros projetos da chamada pauta econômica, como o arcabouço fiscal e a proposta que recria o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse nesta quinta, 6, que não há data para a votação do projeto que retoma o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal que julga conflitos tributários, como a aplicação de multas pela Receita. O projeto é de interesse do Planalto, pois pode gerar receita. […]
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A equipe econômica tinha expectativa de que as duas propostas, além da Reforma Tributária, fossem votadas pela Câmara ainda nesta semana
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou nesta quinta-feira, 6, que deixar a aprovação dos projetos do arcabouço fiscal e do voto de qualidade do Carf para a primeira semana de agosto pode gerar “algum” prejuízo para a elaboração do orçamento de 2024. O ministro, por sua vez, ainda demonstrou confiança na deliberação de todas […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu há pouco da residência oficial da Câmara, onde se reuniu com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. O governo tenta destravar a análise do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que pode ficar […]