Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já está reunido com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários da Casa na residência oficial. O deputado alagoano chamou as lideranças para uma reunião em que deve ser definido o calendário de votações. A prioridade da Câmara é a reforma tributária. A votação da proposta […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta quinta-feira, 6, com líderes partidários da Casa em meio à expectativa para votação da reforma tributária em primeiro turno e a incerteza sobre a apreciação do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ontem, após […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na madrugada desta quinta-feira, 6, que a votação do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ficará para depois da reforma tributária. A declaração foi dada por Lira a jornalistas, ao sair da Câmara. Lira iniciou na […]
Economia
Apesar de o projeto que retoma o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) ter ficado para trás na ordem de prioridade de votações na Câmara nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira, 5, que as últimas negociações eliminaram focos de tensão em torno do texto. Ele […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 5, acreditar que a votação do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) possa ocorrer ainda nesta semana, sem citar uma data específica. As mudanças no arcabouço fiscal feitas pelo Senado, de acordo com ele, ainda não foram tratadas em […]
Economia
Diante da resistência ao projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), há incerteza se a matéria pode ser votada ainda nesta quarta-feira (5). Líderes partidários já cogitam a possibilidade de adiar mais uma vez a apreciação do texto, prevista inicialmente para ontem. A insatisfação dos parlamentares com a articulação política do governo […]
Economia
O primeiro dia de “esforço concentrado” na Câmara dos Deputados para a votação de pautas econômicas não foi exatamente como o esperado. A ideia inicial que vinha sendo trabalhada era votar na segunda-feira, 3, o projeto de lei que retoma o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para poder abrir caminho […]
Economia
Relatório do projeto de lei que retoma o “voto de qualidade” do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) apresentado nesta segunda-feira, 3, acata acordo firmado pelo Ministério da Fazenda e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que acaba com multas e juros em caso de derrota do contribuinte. O dispositivo foi adicionado à proposta […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve ser votado pela Casa na próxima terça-feira, 4. O deputado também descartou a necessidade de se retirar a urgência constitucional do texto caso haja impasse […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 26, que o governo pode sim negociar pontos do projeto de lei que promove alterações no funcionamento do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal. Segundo ele, porém, é importante que o acordo costurado pela equipe econômica com o setor produtivo seja respeitado, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação do projeto de lei que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Administrativos (Carf) ocorrerá no dia 3 de julho. De acordo com o líder do Centrão, o relator Beto Pereira (PSDB-MS) pediu até semana que vem para apresentar seu parecer. […]
Economia
A Câmara convocou sessão deliberativa extraordinária para a tarde desta terça-feira, 20. O projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Administrativos (Carf), contudo, ficou de fora. A expectativa é que o texto seja votado na quarta-feira, 21, se houver consenso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 14, que pediu ao relator do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), um esforço para que a proposta seja votada na Casa na semana que vem. “O relator tem toda […]
Economia
Nomeado relator do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta terça-feira, 13. Em breve conversa com jornalistas após o encontro, o deputado afirmou que irá “observar” para […]
Economia
A matéria publicada anteriormente continha uma imprecisão no título e no texto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava relatando o acordo feito com o presidente da Câmara, Arthur Lira, de o governo enviar um projeto de lei (PL) com urgência constitucional. Esse PL, no entanto, já foi enviado pelo governo ao Congresso e, portanto, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 29, que a única medida provisória em vias de perder a validade que preocupa o governo é a do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas que a alternativa de um projeto de lei deve avançar, com nomeação de relator nesta semana. “A única MP que […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o vencimento da Medida Provisória (MP) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é muito ruim, mas sinalizou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve abrir o diálogo sobre o tema com os líderes da Casa. “Lira tem sido muito prudente com o cronograma de […]
Economia
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu nesta terça-feira, 16, os julgamentos da semana por causa do início de uma greve de auditores da Receita Federal, que pleiteiam a regulamentação do pagamento do bônus de eficiência da categoria. Estavam previstas nove sessões entre terça e quinta-feira, 18. “A medida se deve à falta de […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do “projeto de lei [PL] que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a rebater, nesta quinta-feira, as regras atuais do Conselho Administrativo dos Recursos Fiscais (Carf), citando uma carta recentemente recebida da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reconhece que o processo atual não tem paralelo em outros países do bloco. Haddad participa do debate “Juros, Inflação […]