Política
Ministra Cármen Lúcia recebe de Casagrande maior honraria do ES
A Comenda Jerônymo Monteiro será entregue à representante do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador Renato Casagrande nesta segunda (14)
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A Comenda Jerônymo Monteiro será entregue à representante do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador Renato Casagrande nesta segunda (14)
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Ministra afirma que a mensagem foi "descontextualizada" e "induz" o eleitor a achar que a prova de vida depende do voto no presidente
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Magistrada determina que o procurador-geral da República, Augusto Aras, informe em quinze dias se irá investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento no gabinete paralelo
Política
Em seu despacho, Cármen Lúcia destacou que é dever do Supremo supervisionar investigações que venham a ser abertas a partir de elementos que, segundo o Ministério Público, necessitam de esclarecimento
Política
Na decisão desta segunda-feira, 16, Cármen Lúcia registrou que até o momento não recebeu a manifestação da órgão
Política
Ministra disse que o relato levado ao tribunal pelos parlamentares é grave e aponta possível crime de natureza eleitoral e outros
Política
No dia 7 de abril, a ministra negou liminar apresentada pelo advogado Ronan Wielewski Botelho, mas ele recorreu da decisão por meio de agravo regimental
Geral
Flordelis está sendo monitorada pela justiça do Rio de Janeiro por meio de uma tornozeleira eletrônica
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Quando assume interinamente a presidência da República, Cármen Lúcia não dá entrevistas e não posa para fotos enquanto trabalha
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Pela segunda semana seguida ela assume o comando do país
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General Sérgio Etchegoyen ofereceu à presidente do STF auxílio do governo federal até mesmo para apuração do que aconteceu
Política
O encontro ocorreu no início da tarde na residência da presidente do STF e não constava na agenda oficial do presidente. Ao sair da casa de Cármen Lúcia, Temer disse que ela se comprometeu em colaborar nos assuntos de segurança
Geral
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu nesta quinta-feira, 8, que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, coloque em pauta no plenário da Corte a discussão sobre a distinção entre traficante e usuário de drogas. Na avaliação do ministro, uma decisão sobre o assunto pode dar início à solução de […]
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Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello apontaram a necessidade de uma decisão do pleno sobre o mérito das duas ações diretas de inconstitucionalidade, antes da decisão sobre casos concretos
Política
O Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia possui cinco penitenciárias, entre unidades de regime fechado, semiaberto e de detenção provisória
Geral
Ao rejeitar os pedidos da AGU e da PGR, Cármen manteve na prática a decisão que impede o Inep de atribuir nota zero para redação do Enem que seja considerada "desrespeitosa aos direitos humanos"
Política
A decisão foi comunicada à presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, na última segunda-feira
Política
Temer é acusado de liderar esquema criminoso e de obstrução de Justiça
Política
A maioria do STF decidiu no ano passado a possibilidade de prisão após decisão em segunda instância, ou seja, antes do julgamento nas instâncias superiores (STF e Superior Tribunal de Justiça)
Política
Schiefler, que era considerado o braço direito de Teori na condução dos processos e ações relacionados à Operação Lava Jato, já vinha atuando nos últimos meses no Conselho Nacional de Justiça