Geral
Ao rejeitar os pedidos da AGU e da PGR, Cármen manteve na prática a decisão que impede o Inep de atribuir nota zero para redação do Enem que seja considerada "desrespeitosa aos direitos humanos"
Política
A decisão foi comunicada à presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, na última segunda-feira
Política
Temer é acusado de liderar esquema criminoso e de obstrução de Justiça
Política
A maioria do STF decidiu no ano passado a possibilidade de prisão após decisão em segunda instância, ou seja, antes do julgamento nas instâncias superiores (STF e Superior Tribunal de Justiça)
Política
Schiefler, que era considerado o braço direito de Teori na condução dos processos e ações relacionados à Operação Lava Jato, já vinha atuando nos últimos meses no Conselho Nacional de Justiça
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de habeas corpus ao alegar que faltavam documentos para analisá-lo
Política
Cármen Lúcia assinalou, também, uma inadequação da ação proposta pelos parlamentares. A ação é contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Economia
Senadores da oposição pediam que fossem realizados cálculos de impacto do orçamentário e financeiro provocados pela reforma trabalhista
Geral
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Estado por cerca de cinco horas. A visita faz parte de uma ação do CNJ
Política
Presidente do STF, contudo, decidiu manter o sigilo das declarações de executivos e ex-executivos da empresa
Política
Pelo regimento, a probabilidade maior é a realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da Segunda Turma da Corte, da qual Teori fazia parte
Política
O ministro Teori Zavascki trabalhava durante o recesso nas 77 delações da Odebrecht que se encontram em seu gabinete e estavam prestes a ser homologadas
Política
Questionada se o País seria aprovado no teste das instituições, Cármen respondeu: "Não temos a chance (de ser reprovados). Eu acho que passaremos, sim"
Política
A ministra comentou que no Estado democrático de direito a imprensa tem um papel imprescindível, mas admitiu que a sociedade passa hoje por um momento de grandes transformações
Política
No entendimento de Cármen Lúcia, o conceito de família, com regras de visibilidade, continuidade e durabilidade, também pode ser aplicado a pessoas do mesmo sexo