Política
Cármen Lúcia tenta dividir pressão por pautar prisão em 2ª instância
O movimento tem sido interpretado nos bastidores como uma tentativa de dividir a responsabilidade com os colegas do Supremo
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Política
Cármen Lúcia: Corrupção é inaceitável, qualquer que seja sua forma
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira, 8, durante a cerimônia de lançamento do 15º Prêmio Innovare, que a ética não é uma escolha, mas, sim, uma forma de viver solidária, “coerente com os valores do bem por todas as pessoas”, e que a corrupção é algo “inaceitável”. O […]
Geral
Cármen Lúcia recebe mulheres e ouve relatos de barbárie, dor e tristeza
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, se reuniu com cinco delas e ouviu relatos emocionados de quem já encarou de perto a violência. “Eu quis ouvir a dor das mulheres que passaram por experiências traumáticas, […]
Política
'A liberdade do advogado é muito maior que a do juiz", diz Cármen Lúcia na AGU
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira, 8, que o advogado público costuma ter mais criatividade e liberdade do que tem o juiz. “A criatividade e a liberdade do advogado é maior que a do juiz, se é que ele tem alguma”. Cármen participou do segundo dia do seminário […]
Geral
Estado democrático de direito garante ao cidadão 'direito ao sossego', diz Cármen
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira, 1, que não cabe ao Judiciário procurar culpas pelos problemas na área da segurança pública pelos quais o País passa, mas, sim, de encontrar soluções. Em discurso durante reunião com governadores no Palácio do Planalto, ela reiterou ainda que, até maio, o […]
Política
Cármen Lúcia defende atuação de cidadãos na política para fortalecer democracia
Cármen questionou se não cabe repensar a forma como a sociedade se apresenta ao poder no lugar de discutir o modelo de representação brasileiro
Política
Cármen Lúcia mantém suspensa posse de Cristiane Brasil
Por isso fica mantida a suspensão da posse que Cármen decretou no dia 22 de janeiro, horas antes da solenidade marcada para Cristiane assumir a pasta, logo depois da liberação do STJ
Política
Líder do PT diz que declaração de Cármen Lúcia é 'inoportuna e inadequada'
"Ela jamais poderia ter se manifestado sobre um assunto do qual ela vai participar do julgamento. A manifestação dela é inoportuna e inadequada para a função que ela exerce", declarou Paulo Pimenta (PT-RS)
Política
Revisar prisão após 2ª instância por Lula seria apequenar STF, diz Cármen Lúcia
Na semana passada, desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região recusaram os recursos de Lula
Política
Cármen Lúcia e o presidente do TRF-4 vão se reunir na segunda-feira
A programação foi divulgada nesta sexta-feira, 12, e a assessoria do TRF-4 confirmou que um dos assuntos da audiência será o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre, marcado para o próximo dia 24
Geral
Cármen Lúcia inspeciona presídios em Goiás onde ocorreram rebeliões
Entre as principais reclamações dos presos, muitos dos quais sem acesso a advogados, está a demora na análise de seus processos.
Política
Cármen Lúcia prorroga por 30 dias investigações sobre Dirceu, Jucá e Renan
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido ao STF a prorrogação das apurações por um período de 60 dias, mas Cármen decidiu estendê-las pela metade do tempo
Política
Cármen Lúcia pede informações a Temer e Eunício sobre diretórios provisórios
Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que esses órgãos só podem durar 120 dias, resolução que passou a valer em agosto do ano passado
Política
Raquel Dodge questiona R$ 99 milhões para comunicação institucional do governo
Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, requisitou informações com urgência e prioridade sobre a matéria aos presidentes da República e do Congresso, no prazo de dez dias
Política
Governo Michel Temer recua e STF dará palavra final sobre indulto de Natal
Agora vale a publicação de 21 de dezembro com as regras do perdão de penas, excluindo três artigos e dois incisos vetados pela ministra Cármen Lúcia
Política
Ministra Cármen Lúcia suspende decreto de indulto assinado por Michel Temer
"O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto" afirmou a procuradora-geral Raquel Lodge em Ação Direta de Inconstitucionalidade
Política
Cármen Lúcia nega pedido da defesa de Maluf
Maluf se entregou ontem à Polícia Federal e deve ser transferido para Brasília, para o Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda
Política
Cármen Lúcia deve decidir sobre recurso de Maluf contra prisão até sexta-feira
O deputado federal quer suspender o início da pena de prisão em regime fechado
Geral
Cármen Lúcia evita discursar em cerimônia de destruição de armas
Ela participou da cerimônia do Exército Brasileiro para a destruição de cerca de duas mil armas que estavam nos fóruns da Justiça do Rio
Política
'Atividade do Poder Judiciário não é passiva', diz Cármen Lúcia em evento no STJ
A expressão 'ativismo judicial' é comumente utilizada para dizer quando a Justiça decide sobre temas que estariam na alçada