Política
A programação foi divulgada nesta sexta-feira, 12, e a assessoria do TRF-4 confirmou que um dos assuntos da audiência será o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre, marcado para o próximo dia 24
Geral
Entre as principais reclamações dos presos, muitos dos quais sem acesso a advogados, está a demora na análise de seus processos.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido ao STF a prorrogação das apurações por um período de 60 dias, mas Cármen decidiu estendê-las pela metade do tempo
Política
Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que esses órgãos só podem durar 120 dias, resolução que passou a valer em agosto do ano passado
Política
Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, requisitou informações com urgência e prioridade sobre a matéria aos presidentes da República e do Congresso, no prazo de dez dias
Política
Agora vale a publicação de 21 de dezembro com as regras do perdão de penas, excluindo três artigos e dois incisos vetados pela ministra Cármen Lúcia
Política
"O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto" afirmou a procuradora-geral Raquel Lodge em Ação Direta de Inconstitucionalidade
Política
Maluf se entregou ontem à Polícia Federal e deve ser transferido para Brasília, para o Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda
Política
O deputado federal quer suspender o início da pena de prisão em regime fechado
Geral
Ela participou da cerimônia do Exército Brasileiro para a destruição de cerca de duas mil armas que estavam nos fóruns da Justiça do Rio
Política
A expressão 'ativismo judicial' é comumente utilizada para dizer quando a Justiça decide sobre temas que estariam na alçada
Política
Mais de quatro anos e três meses depois de o STF condenar Cassol, a Corte ainda não encerrou o julgamento de recursos do parlamentar e dos outros dois réus condenados
Política
Cármen prometeu que eventuais abusos serão apurados pela Corregedoria Nacional de Justiça
Política
A apuração do inquérito em questão não é sobre crimes praticados no âmbito da Petrobrás
Política
O convite para a participação da ministra na inauguração foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), Annibal de Rezende Lima, que esteve na última terça-feira (10)