Economia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ação contra o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A ministra entendeu que as autoras da ação, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira de Empresas de Componentes […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deu um conselho à população na manhã desta terça-feira, 14, ao fazer uma enfática defesa da Justiça Eleitoral e do esforço de seus integrantes para garantir a transparência e credibilidade do processo de votação no País. “A única flor que garante a liberdade de você cultivar o […]
Política
Magistrada disse ter sido questionada sobre o porquê de o STF estar, na avaliação de algumas pessoas, tomando decisões que vão além do que estabelece a Constituição
Política
Ministra não se manifestou sobre o caso e, por tanto, não foi registrada ofensa ou injúria
Geral
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. De acordo com o regimento da Corte, a ministra tem 90 dias para devolver o processo para julgamento. Há três votos para […]
Política
A ministra Cármen Lúcia interrompeu o ministro Raul Araújo durante a leitura do seu voto sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o questionou sobre a centralidade da minuta do golpe na ação contra Bolsonaro. “Não me pareceu que no voto do ministro relator houvesse nenhuma referência a que […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus 100 acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Já são quatro votos a favor do recebimento das denúncias. Além de Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Edson Fachin seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. A Corte começou a […]
Política
Em discurso representando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na cerimônia de entrega da comenda da Ordem do Mérito ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ministra Cármen Lúcia desferiu elogios ao senador e disse que “ele falou quando muitos se calaram”. A ministra citou a escalada do extremismo político no Brasil, que culminou […]
Política
A ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 6, que a indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à Corte Suprema não deve ser comprometida pela relação do candidato com o Executivo. Para a ministra, o foco da escolha é encontrar alguém que preencha os […]
Política
O ex-deputado comparou a ministra a 'prostitutas', 'arrombadas' e 'vagabundas' em vídeo publicado nas redes sociais em outubro
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (5) os efeitos da medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que adia o pagamento de benefícios ao setor cultural. A MP postergou o repasse de benefícios previstos na Lei Paulo Gustavo (que seriam pagos em 2022) e nas leis do […]
Política
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) repudia, em nota, as declarações ofensivas do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) contra a ministra Carmen Lúcia e ao Supremo Tribunal Federal, “em razão de voto proferido no exercício do mister jurisdicional”. O documento, assinado pelo presidente da entidade, o desembargador José Laurindo de Sousa […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou neste domingo, 23, os ataques à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e à deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Na visão do senador, é obrigação moral das instituições punir quem proferiu as ofensas. A ministra foi […]
Política
O ex-juiz federal e senador eleito Sergio Moro (União-PR) repudiou publicamente o ataque feito pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e aliado do presidente Jair Bolsonaro à ministra do Superior Tribunal Federa (STF) Cármen Lúcia. “Decisões judiciais podem e devem ser criticadas, mas ofensas pessoais, ainda mais grosseiras, devem ser repudiadas. Registro minha solidariedade à […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, manifestou “veemente repúdio” ao ataque do ex-deputado federal Roberto Jefferson contra ministra da Corte Cármen Lúcia. Em vídeo divulgado na sexta-feira, 21, Jefferson, que é ex-presidente nacional do PTB, comparou Cármen Lúcia a uma “prostituta” pelo voto a favor de punição à Jovem Pan. Rosa Weber […]