Política
Cármen Lúcia nega seguimento a ação contra 'omissão' do Senado
Associação Nacional de Procuradores da República questionou no STF a demora do Senado de aprovar nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público
Tag carmen lucia
Política
Cármen Lúcia é a 9ª autoridade que contraiu covid após posse de Fux
Na lista estão presidente do Tribunal Superior do Trabalho, procurador-geral da República, presidente da Câmara, ministros do Supremo e o ministro do Turismo
Economia
Cármen Lúcia dá prazo de 48 horas para BC justificar nota de R$ 200
A ministra é a relatora de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, ajuizada pelo PSB, pelo Podemos e pela Rede Sustentabilidade, sustentando que o lançamento da nota de R$ 200 é inconstitucional
Política
'Não compete a ninguém fazer dossiê', diz ministra Cármen Lúcia
Segundo ministra do STF, Ministério da Justiça fica proibido de levantar dados sobre a vida pessoal, escolhas e práticas cívicas de opositores ao governo.
Política
Ministro põe atos de Moro em relatórios ao Supremo
André Mendonça, da Justiça, cumpriu determinação de Cármen Lúcia e enviou dossiê sobre "antifascistas" e incluiu relatório produzidos em gestões anteriores
Política
Cármen Lúcia manda ministro fornecer cópias de dossiê
Ministro da Justiça deverá entregar a cada membro do Supremo o documento elaborado contra 579 servidores identificados coo antifascistas
Política
Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter
A defesa da bolsonarista alega que ela é alvo de perseguição política e que suas manifestação são protegidas pelo direito constitucional à liberdade de expressão
Política
STF forma maioria pela validade do inquérito das fake news
A maioria pela legalidade das investigações foi formada com a ministra Cármen Lúcia, que deu o sexto voto a favor do prosseguimento das investigações
Política
Cármen Lúcia segue Fachin e mantém Weintraub no inquérito das fake news
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, seguiu o colega Edson Fachin e votou contra a concessão de habeas corpus em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no inquérito das fake news. O recurso está sendo analisado em sessão virtual que teve início na semana passada e deve ser finalizada na próxima sexta, […]
Política
Após ataques ao STF, Cármen Lúcia diz que ministros comprometem-se com a democracia
A fala da ministra também sucede a decisão do ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de divulgar uma nota afirmando que poderá haver "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional"
Política
Milícias virtuais são ilegais, diz Cármen Lúcia
Ministra do Supremo afirma que robôs estão sendo empregados para influenciar debates políticos em ambientes digitais
Economia
Cármen e Fux acompanham Moraes e votam por validade de acordos individuais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto “intermediário” prevendo a validade dos acordos […]
Economia
Cármen Lúcia cobra explicações sobre 'carteira verde e amarela'
A decisão foi tomada em ação de inconstitucionalidade movida pelo Solidariedade, que questiona o novo modelo de contratação
Política
Cármen Lucia diz que não interessa ao STF julgar temas que estão no Congresso
A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje que não interessa ao Judiciário fazer julgamentos sobre uma questão que já está sendo discutida no Congresso Nacional. Ela citou como exemplo o julgamento sobre distribuição de royalties aos Estados, em que os próprios governadores pediram adiamento para que a questão fosse discutida no […]
Política
Cármen Lucia diz saber que o momento 'é de falar mal do juiz e do Supremo'
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lucia, comentou o momento de ataque vivido pelo Judiciário, sobretudo após a decisão de reverter a prisão após segunda instância. “Sei que o momento é de falar mal do juiz, do Supremo nem se fala. Da Cármen Lucia então…”, disse, durante evento do Centro de Liderança Pública […]
Política
Cármen Lúcia manda TRF-4 analisar 'cada caso' de condenados em segunda instância
No início do mês, o plenário do STF mudou entendimento sobre a execução penal após condenação em segundo grau
Política
Cármen manda TRF-4 analisar 'cada caso' de condenados em segunda instância
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu parcialmente um habeas corpus coletivo e determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) avalie, caso a caso, presos que estejam cumprindo pena após condenação em segunda instância e coloque em liberdade aqueles que se enquadram no novo entendimento da Corte. No início […]
Política
Ministra Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância
Na decisão, ela também afirmou que os condenados deverão ser soltos somente se estiverem presos exclusivamente com base no entendimento superado sobre a segunda instância
Política
Cármen vota a favor de execução antecipada de pena; placar é de 5 a 3
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 7, a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – a medida é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade. O placar provisório é de 5 votos a favor da execução antecipada de pena, e […]
Política
Ao encerrar audiência sobre cinema, Cármen Lúcia defende liberdades
Nesta terça, falaram na audiência pública entidades, especialistas e parlamentares