Política
'Censura não se debate, censura se combate', diz Cármen Lúcia em audiência pública
A ministra destacou que o Brasil venceu os tempos em que não era permitido pensar, produzir ou criar livremente
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Política
Carmen Lúcia afirma que é raro decisão do STF mudar condenação
Carmen Lúcia disse, ainda, que os tribunais superiores são proibidos de analisar provas em processos criminais
Política
Carmen Lúcia: 'democracia e ética vivem de valores e a corrupção, de interesses'
Em painel no evento Estadão Summit Brasil, em São Paulo, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge também criticou a corrupção
Política
Cármen Lúcia rejeita habeas contra prisão de ex-deputado alvo da Operação Cadeia Velha
As informações foram divulgadas no site do Supremo
Política
Alerj vai decidir se mantém prisão de seus deputados na terça-feira
A ministra Cármen Lúcia lembra que, em maio de 2019, o plenário do Supremo decidiu que medidas cautelares contra parlamentares devem ser autorizadas pelas Casas do Legislativo
Política
Cármen manda Assembleia do Rio decidir sobre prisão de deputados na Furna da Onça
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu que a Assembleia Legislativa do Rio deve ser responsável por referendar, ou não, a manutenção das prisões de deputados estaduais alvo da Operação Furna da Onça, que mira um mensalão. A decisão acolhe pedido de habeas corpus de um dos parlamentares presos. Caberá ao desembargador […]
Política
Cármen Lúcia arquiva pedido do PT contra Moro no caso dos hackers
Os petistas alegam que Moro usou dados obtidos de uma investigação sigilosa para "benefício próprio e até mesmo sugerir a destruição de provas"
Política
Em SP, Cármen Lúcia brinca com Maia: poderes são harmônicos, nós não competimos
No primeiro semestre, Executivo e Legislativo entraram em conflito em diversas situações em que um reclamou de interferência nas funções do outro
Economia
Cármen vota para não haver necessidade de autorização na venda de subsidiárias
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 6, para que não haja necessidade de autorização legislativa específica para alienação das subsidiárias, seja elas de empresa pública ou de sociedade de economia mista, formando o terceiro voto neste sentido, junto dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, contra dois […]
Economia
Cármen Lúcia suspende decisão que autorizava desconto de contribuição sindical
Em junho do ano passado, por 6 a 3, o plenário do Supremo validou trecho da reforma trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical
Política
Cármen Lúcia nega recurso e mantém Paulo Melo preso
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a recurso do ex-deputado estadual do Rio Paulo Melo, que tentava revogar sua prisão preventiva com o argumento de “excesso de prazo”. Acusado de receber propinas para atuar na aprovação de iniciativas legislativas que favoreciam a Fetranspor, entidade que reúne as empresas de ônibus […]
Política
Homofobia: Barroso e Cármen Lúcia chamam de 'histórico' voto de Celso de Mello
Durante a sessão, os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia chamaram de "histórico" o voto de Celso de Mello
Geral
Cármen manda avisar Espanha para que peça a extradição do terrorista
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, determinou que o Ministério da Justiça notifique a Espanha para apresentação do pedido de extradição do terrorista Carlos Garcia Juliá, preso na noite de quarta, 5, em São Paulo. A prisão de Juliá foi decretada no fim de novembro pela ministra, a pedido da Procuradoria-Geral da República. A partir […]
Política
Cármen vota a favor de recebimento de denúncia contra Nogueira e Eduardo da Fonte
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 13, a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira por obstrução de Justiça ao supostamente tentarem comprar o silêncio de um […]
Política
Carmen Lúcia garante que minorias serão protegidas por força constitucional
A ministra do STF defende que ainda que haja preconceitos, direitos serão respeitados
Política
Cármen: preconceito prevalece entre minorias; sofro preconceito por ser mulher
A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia falou nesta segunda-feira, 12, no Rio, sobre preconceito que sofreu ao longo da vida e carreira na área jurídica por ser mulher. “O preconceito continua e o Direito não resolve. O que resolve é a sociedade sabendo do preconceito e sabendo como lidar com ele”, afirmou, […]
Política
'Estamos vivendo uma mudança perigosamente conservadora', diz Cármen Lúcia
Na avaliação da ex-presidente da Corte Suprema, nota-se, inclusive, uma mudança "perigosamente conservadora" em termos de costumes
Política
Cármen Lúcia: única força legitimada a invadir uma universidade é a das ideias
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou na sessão plenária desta quarta-feira, 31, os fundamentos da decisão liminar (provisória) dela que suspendeu os atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes em universidades públicas e privadas pelo País. Para Cármen Lúcia, a “única força legitimada a invadir uma universidade é […]
Política
Cármen suspende multa a advogado que emitiu parecer em licitação barrada pelo TCU
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União que impôs multa a um advogado por ter emitido parecer favorável à licitação para compra de imóvel para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA/SP). A liminar foi acolhida no Mandado de Segurança (MS) […]
Política
Cármen Lúcia suspende ações judiciais em universidades
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem liminarmente os atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes policiais em dezenas de universidades públicas e privadas do País. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a existência de “indícios de lesão aos direitos fundamentais da liberdade […]