Política
A ministra indicou que a 'imposição do imediato processamento da denúncia para apuração de responsabilidade do Presidente da República, pelo Poder Judiciário, macularia o princípio da separação dos poderes'
Política
No ano passado, ministra foi uma das autoridades que contraíram a doença durante a cerimônia de posse do ministro Luiz Fux na presidência do tribunal
Política
O entendimento da Segunda Turma do STF marca um dos maiores reveses da história da Lava Jato no STF
Política
Cármen afirma que a escolha de ter ou não um perfil nas redes é do presidente, mas ele não deve escolher quais cidadãos podem se manifestar sobre suas publicações
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia anulou uma decisão da Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a “remoção ou a correção” de uma reportagem do Estadão publicada em 2011. Cármen apontou restrição à liberdade de imprensa. “Não há como afastar a conclusão de configurar censura […]
Geral
Além disso, Cármen Lúcia considerou que não havia 'flagrante constrangimento ilegal' que autorizasse a concessão do habeas corpus de ofício
Política
Associação Nacional de Procuradores da República questionou no STF a demora do Senado de aprovar nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público
Política
Na lista estão presidente do Tribunal Superior do Trabalho, procurador-geral da República, presidente da Câmara, ministros do Supremo e o ministro do Turismo
Economia
A ministra é a relatora de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, ajuizada pelo PSB, pelo Podemos e pela Rede Sustentabilidade, sustentando que o lançamento da nota de R$ 200 é inconstitucional
Política
Segundo ministra do STF, Ministério da Justiça fica proibido de levantar dados sobre a vida pessoal, escolhas e práticas cívicas de opositores ao governo.
Política
André Mendonça, da Justiça, cumpriu determinação de Cármen Lúcia e enviou dossiê sobre "antifascistas" e incluiu relatório produzidos em gestões anteriores
Política
Ministro da Justiça deverá entregar a cada membro do Supremo o documento elaborado contra 579 servidores identificados coo antifascistas
Política
A defesa da bolsonarista alega que ela é alvo de perseguição política e que suas manifestação são protegidas pelo direito constitucional à liberdade de expressão
Política
A maioria pela legalidade das investigações foi formada com a ministra Cármen Lúcia, que deu o sexto voto a favor do prosseguimento das investigações
Política
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, seguiu o colega Edson Fachin e votou contra a concessão de habeas corpus em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no inquérito das fake news. O recurso está sendo analisado em sessão virtual que teve início na semana passada e deve ser finalizada na próxima sexta, […]