Política
A fala da ministra também sucede a decisão do ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de divulgar uma nota afirmando que poderá haver "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional"
Política
Ministra do Supremo afirma que robôs estão sendo empregados para influenciar debates políticos em ambientes digitais
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto “intermediário” prevendo a validade dos acordos […]
Economia
A decisão foi tomada em ação de inconstitucionalidade movida pelo Solidariedade, que questiona o novo modelo de contratação
Política
A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje que não interessa ao Judiciário fazer julgamentos sobre uma questão que já está sendo discutida no Congresso Nacional. Ela citou como exemplo o julgamento sobre distribuição de royalties aos Estados, em que os próprios governadores pediram adiamento para que a questão fosse discutida no […]
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lucia, comentou o momento de ataque vivido pelo Judiciário, sobretudo após a decisão de reverter a prisão após segunda instância. “Sei que o momento é de falar mal do juiz, do Supremo nem se fala. Da Cármen Lucia então…”, disse, durante evento do Centro de Liderança Pública […]
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No início do mês, o plenário do STF mudou entendimento sobre a execução penal após condenação em segundo grau
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu parcialmente um habeas corpus coletivo e determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) avalie, caso a caso, presos que estejam cumprindo pena após condenação em segunda instância e coloque em liberdade aqueles que se enquadram no novo entendimento da Corte. No início […]
Política
Na decisão, ela também afirmou que os condenados deverão ser soltos somente se estiverem presos exclusivamente com base no entendimento superado sobre a segunda instância
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 7, a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – a medida é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade. O placar provisório é de 5 votos a favor da execução antecipada de pena, e […]
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Nesta terça, falaram na audiência pública entidades, especialistas e parlamentares
Política
A ministra destacou que o Brasil venceu os tempos em que não era permitido pensar, produzir ou criar livremente
Política
Carmen Lúcia disse, ainda, que os tribunais superiores são proibidos de analisar provas em processos criminais
Política
Em painel no evento Estadão Summit Brasil, em São Paulo, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge também criticou a corrupção
Política
As informações foram divulgadas no site do Supremo