Política
Recadastramento biométrico será suspenso em municípios do ES nesta sexta-feira
A suspensão ocorre devido a uma manutenção de rotina no sistema responsável pelo banco de dados eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
Tag cartorios
Geral
MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas
O Ministério Público Federal considera que o preenchimento do campo “indígena” nos documentos dos recém-nascidos e dos pais deve ser feito, de forma geral
Política
Cartórios devem informar óbitos em até 24 horas, diz Bolsonaro
Segundo o presidente, a economia prevista apenas com essa medida será de R$ 1,7 bilhão ao ano
Geral
Polícia investiga rombo milionário de cartórios em São Paulo
A Polícia Civil investiga o rombo milionário dos cartórios da capital paulista, Guarulhos e Santos contra o Estado de São Paulo. Um total de R$ 57 milhões deixou de ser repassado ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, ao Fundo de Compensação dos Atos Gratuitos do Registro Civil das Pessoas Naturais e de […]
Política
CNJ barra nepotismo em sucessão de cartório no Paraná
A decisão destacou o entendimento da Corregedoria Nacional de Justiça, que reforça o caráter irregular na designação do substituto mais antigo quando verificada hipótese de nepotismo
Geral
Sai lista dos nomes mais registrados em 2018 no Espírito Santo e no Brasil
O levantamento reuniu dados de todos os 7.732 Cartórios de Registro Civil dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal
Geral
Cartórios são proibidos de registrar relações poliafetivas como união estável
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 26, por maioria, que os cartórios brasileiros não podem registrar como união estável as relações poliafetivas, entre três ou mais pessoas. O pedido de providências foi proposto em 2016 pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que solicitou, em liminar, a proibição do […]
Geral
Cartórios não podem registrar relações poliafetivas como união estável, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 26, por maioria, que os cartórios brasileiros não podem registrar como união estável as relações poliafetivas, entre três ou mais pessoas. O pedido de providências foi proposto em 2016 pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que solicitou, em liminar, a proibição do […]
Política
Há dois dias, Cartório de Fundão não oferece serviços por falta de servidores
"Nós não conseguimos ter acesso aos processos e nada além do protocolo funciona. Isso causa um prejuízo gigantesco para toda a população de fundão", garantiu um dos advogados que atua no município
Polícia
DML agiliza liberação de corpos, mas famílias encontram cartórios fechados no ES
Os corpos voltaram a ser levados somente para o DML. O presidente do Sindipol não soube informar o número de corpos que ainda estão no departamento
Política
CPI na Assembleia vai investigar grampo, pó preto e auxílio-moradia no Espírito Santo
Comissão deverá investigar concessão de auxílio-moradia. “Objetivo é observar teto remuneratório dos poderes e auxílio-moradia. Vamos observar qual lei ampara esse benefício", diz deputado
Geral
Cresce número de divórcios em cartórios no Espírito Santo
Promulgada em 2007, a Lei 11.441/07, possibilitou a realização de divórcios, separações, inventários e partilhas em Cartórios de Notas com dois objetivos principais
Geral
Site na internet pode ajudar capixabas a encontrar parentes desaparecidos
Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas começou a funcionar nesta quarta-feira e reúne informações de cartórios capixabas e de outros oito estados
Política
PEC dos Cartórios abrirá esforço concentrado na Câmara
Proposta de Emenda à Constituição dos Cartórios deve ser votada nesta terça-feira, depois de líderes de partidos na Câmara chegarem a um acordo
Economia
Líderes pautam para hoje Simples e PEC dos Cartórios
Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados deve dar sequência nesta noite à votação do projeto que modifica o estatuto da Micro e Pequena Empresa. O texto-base do projeto, que universaliza os regime especial de tributação para as micro e pequenas empresas para praticamente todos os setores. O governo deve mobilizar sua base para […]
Política
Cartórios eleitorais fazem plantão para emitir 1º título
São Paulo – Os cartórios eleitorais de vários Estados estão abertos hoje, em regime de plantão, para atender aos eleitores que desejam tirar o título pela primeira vez ou solicitar transferência de domicílio eleitoral. O prazo para o eleitor que procura esses serviços termina na próxima quarta-feira (7). Quem vai tirar o título pela primeira […]
Concursos
TJ-RJ lança concurso com 91 vagas para titulares de cartórios de notas e registros
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lançou concurso com 91 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado, sendo 46 para ingresso e 45 para remoção de pessoas que já exerçam a titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no estado, por mais de dois anos. A remuneração varia […]