Geral
Sai lista dos nomes mais registrados em 2018 no Espírito Santo e no Brasil
O levantamento reuniu dados de todos os 7.732 Cartórios de Registro Civil dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal
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Geral
Cartórios são proibidos de registrar relações poliafetivas como união estável
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 26, por maioria, que os cartórios brasileiros não podem registrar como união estável as relações poliafetivas, entre três ou mais pessoas. O pedido de providências foi proposto em 2016 pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que solicitou, em liminar, a proibição do […]
Geral
Cartórios não podem registrar relações poliafetivas como união estável, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 26, por maioria, que os cartórios brasileiros não podem registrar como união estável as relações poliafetivas, entre três ou mais pessoas. O pedido de providências foi proposto em 2016 pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que solicitou, em liminar, a proibição do […]
Política
Há dois dias, Cartório de Fundão não oferece serviços por falta de servidores
"Nós não conseguimos ter acesso aos processos e nada além do protocolo funciona. Isso causa um prejuízo gigantesco para toda a população de fundão", garantiu um dos advogados que atua no município
Polícia
DML agiliza liberação de corpos, mas famílias encontram cartórios fechados no ES
Os corpos voltaram a ser levados somente para o DML. O presidente do Sindipol não soube informar o número de corpos que ainda estão no departamento
Política
CPI na Assembleia vai investigar grampo, pó preto e auxílio-moradia no Espírito Santo
Comissão deverá investigar concessão de auxílio-moradia. “Objetivo é observar teto remuneratório dos poderes e auxílio-moradia. Vamos observar qual lei ampara esse benefício", diz deputado
Geral
Cresce número de divórcios em cartórios no Espírito Santo
Promulgada em 2007, a Lei 11.441/07, possibilitou a realização de divórcios, separações, inventários e partilhas em Cartórios de Notas com dois objetivos principais
Geral
Site na internet pode ajudar capixabas a encontrar parentes desaparecidos
Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas começou a funcionar nesta quarta-feira e reúne informações de cartórios capixabas e de outros oito estados
Política
PEC dos Cartórios abrirá esforço concentrado na Câmara
Proposta de Emenda à Constituição dos Cartórios deve ser votada nesta terça-feira, depois de líderes de partidos na Câmara chegarem a um acordo
Economia
Líderes pautam para hoje Simples e PEC dos Cartórios
Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados deve dar sequência nesta noite à votação do projeto que modifica o estatuto da Micro e Pequena Empresa. O texto-base do projeto, que universaliza os regime especial de tributação para as micro e pequenas empresas para praticamente todos os setores. O governo deve mobilizar sua base para […]
Política
Cartórios eleitorais fazem plantão para emitir 1º título
São Paulo – Os cartórios eleitorais de vários Estados estão abertos hoje, em regime de plantão, para atender aos eleitores que desejam tirar o título pela primeira vez ou solicitar transferência de domicílio eleitoral. O prazo para o eleitor que procura esses serviços termina na próxima quarta-feira (7). Quem vai tirar o título pela primeira […]
Concursos
TJ-RJ lança concurso com 91 vagas para titulares de cartórios de notas e registros
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lançou concurso com 91 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado, sendo 46 para ingresso e 45 para remoção de pessoas que já exerçam a titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no estado, por mais de dois anos. A remuneração varia […]