Economia
A Casa Civil emitiu uma nota nesta sexta-feira, 10, informando que o prazo final para a publicação no Diário Oficial da União da lei que cria o marco legal das eólicas offshore é na segunda-feira, 13. O projeto de lei encaminhado para sanção presidencial em dezembro é defendido pelo governo, que deve vetar apenas os […]
Política
O subsecretário estadual da Casa Civil para Assuntos Administrativos, Ricardo Iannotti, vai assumir a secretaria que será responsável por gerir os recursos do acordo de Mariana. A pasta ainda será criada, mas a confirmação do nome de Iannotti para o posto foi feita pelo próprio governador, Renato Casagrande (PSB). “Ele está liderando esse trabalho, ele […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata das medidas fiscais será enviada ainda nesta segunda-feira, 2, ao Congresso Nacional, como havia antecipado o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). A fala do ministro foi feita durante evento que participou nesta manhã […]
Política
Após pressão dos deputados estaduais, com queixas até de aliados sobre o valor das emendas parlamentares, o governo do Estado resolveu atender ao pleito e vai aumentar o valor das indicações. Para o Orçamento do ano que vem, cada deputado estadual terá R$ 2,2 milhões para indicar em obras, projetos e serviços. O novo valor […]
Política
Os deputados estaduais podem passar a contar com mais recursos para indicar obras no Orçamento do Estado a partir do ano que vem. Isso porque está na mesa de negociações da Casa Civil o aumento no valor das emendas parlamentares individuais. Uma reunião, que a princípio estaria marcada para esta semana, poderá definir se haverá […]
Economia
O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, afirmou nesta quinta-feira que o governo articula a inclusão de um trecho na nova lei das concessões para permitir a garantia de pagamento e liquidez às Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Estamos incluindo um dispositivo na nova lei de concessão que vai permitir […]
Economia
O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, afirmou nesta quinta-feira, 7, que há um “descontrole” na concessão de benefícios do programa Bolsa Família, com mais de uma pessoa por família recebendo o benefício mensalmente. Ele afirmou que ajustes serão feitos pelo governo. “Nós temos um descontrole de famílias […]
Política
O fim do ano está chegando e enquanto os olhos de todo mundo estão voltados para os preparativos do Natal e do Réveillon, os deputados estaduais estão discutindo, nos corredores da Assembleia, a eleição para o comando do Legislativo. E não só pelos corredores. Na última terça-feira (29) no tradicional almoço mensal dos deputados, o […]
Geral
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal dará condições diferenciadas de financiamento de crédito aos produtores e empresários do Rio Grande do Sul que foram prejudicados com as chuvas que atingem o Estado nas últimas semanas. Aos de pequeno porte, o financiamento será por subvenção; já aos maiores, será por […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir nesta terça-feira, 7, às 19h, com a Casa Civil e bancos públicos no Palácio do Planalto. O tema da reunião não foi confirmado até o momento, mas ontem Haddad disse que a equipe econômica irá propor a criação de linha de crédito às famílias atingidas pelas […]
Política
Anúncio foi feito pelo governador do Estado nesta quarta-feira (06), em publicação nas redes sociais
Economia
O secretário adjunto da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Rogério de Veiga, informou nesta quarta-feira, 17, que o governo lançará uma iniciativa de qualificação profissional no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A declaração foi dada durante entrevista coletiva sobre a retomada de investimentos na refinaria Abreu e Lima (Rnest), […]
Política
O filho do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), afirmou nesta terça-feira, 9, que desistiu de assumir a Secretaria da Casa Civil do Estado. O advogado Filipe Mello foi nomeado pelo pai na última quarta-feira, 3, mas a ação repercutiu negativamente e Filipe teve a posse suspensa pela Justiça, que atendeu um pedido do […]
Política
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) suspendeu na noite desta quinta-feira, 4, a nomeação do advogado Filipe Mello, filho do governador Jorginho Mello (PL), para assumir a Casa Civil do Estado. O mandado de segurança preventivo foi protocolado pelo PSOL-SC e aprovado pelo desembargador João Marcos Bush que concedeu a medida liminar. A […]
Política
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciou nesta quarta-feira, 3, que nomeou um de seus filhos, Filipe Mello, para assumir a pasta da Casa Civil no Estado. O filho do governador é advogado e substitui Estêner Soratto da Silva Júnior (PL), que retoma as atividades como deputado estadual. Mello vai trocar outros oito […]
Geral
De acordo com o ministro Rui Costa, o governador Casagrande tem reivindicado obras já incluídas no PAC, e outras intervenções ainda podem ser incluídas no plano
Economia
Com promessa de ser lançado em agosto, o projeto “Voa Brasil”, programa de passagens aéreas a R$ 200, ainda não foi apresentado oficialmente à Casa Civil, segundo informou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o Ministério dos Portos e Aeroportos nesta quarta-feira, 19. Em março, o programa ficou em xeque […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem reunião no fim da tarde desta segunda-feira, 10, na Casa Civil, para tratar do Orçamento de 2024. A agenda foi informada por Haddad na saída da sede da Fazenda em Brasília, e não constava da previsão inicial dos compromissos do ministro para hoje. O governo precisa enviar ao […]
Política
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, seguiu a avaliação de outros integrantes do Executivo e afirmou hoje que a criação de dois blocos na Câmara dos Deputados que, juntos, somam 315 parlamentares, não foram formados para enfrentar o governo. Costa apontou que os dois grupos têm partidos da base do governo, apoiadores de Lula […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá agora reunião com a Casa Civil para “validar os microdetalhes” dos textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que será reformada a partir da proposta do novo arcabouço fiscal. O prazo para envio da LDO acaba no dia 15 de abril, […]