Política
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) revogou, nesta terça-feira, 17, por unanimidade, a decisão de primeira instância que havia cassado o prefeito reeleito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), por abuso de poder político. Apesar de livrar o efeito da cassação, o TRE-SP reconheceu uma conduta vedada pela legislação eleitoral e manteve a multa […]
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A parlamentar também afirmou que "a justiça de Deus está agindo" e que "nada mudou" com o julgamento no TRE
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O PSOL encaminhou duas representações ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para solicitar a cassação dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Pazuello (PL-RJ), por meio de um processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, após a deflagração da Operação Contragolpe. A operação, realizada em 19 de novembro pela Polícia Federal, […]
Geral
No ano passado, até dezembro, 29.558 carteiras foram suspensas e outros 2.242 motoristas tiveram as carteiras cassadas
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acolheu o recurso do governo de São Paulo e derrubou nesta quinta-feira, 31, a liminar emitida um dia antes que suspendia os leilões do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas. O projeto entrega à iniciativa privada, por 25 anos, o serviço de construção, manutenção […]
Política
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira, 23, parecer negando o recurso da defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara pela cassação do mandato dele. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o recurso nesta tarde. Brazão é acusado de ser um dos […]
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O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara questionando a imparcialidade da parlamentar Jack Rocha (PT-ES), que relatou no Conselho de Ética da Casa o pedido de cassação de Brazão, aprovado em […]
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O ex-coach foi atingido com uma cadeira após chamar o tucano de "arregão", em debate na noite do domingo (15), e afirma ter fraturado o sexto arco costal
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou no Diário Oficial da Casa nesta quinta-feira, 12, a decisão do Conselho de Ética da Câmara pela cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso desde março acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018. A defesa tem […]
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Um pedido de vista adiou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas que pode levar à inelegibilidade do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB), às vésperas do início da campanha eleitoral de 2024. O chefe do Executivo é acusado de abuso de poder político e econômico na distribuição de cestas básicas do programa Pacto […]
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Apenas uma das oito testemunhas convidadas pela defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) depôs no Conselho de Ética nesta terça-feira, 9. Marcos Rodrigues Martins, que foi assessor de Brazão na Câmara Municipal do Rio, foi o único que resolveu depor no caso que pode resultar na cassação de Brazão, preso sob a acusação […]
Política
A ministra Cármen Lúcia assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira, 3, e deve ficar com a responsabilidade pelo julgamento que pode definir a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), réu por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O atual presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes, já liberou […]
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Autores das ações que pediram a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), a Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, não vão apresentar recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, 21, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, […]
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Na última sexta-feira, 17, o relator do julgamento, desembargador Peterson Barroso Simão, votou pela cassação do governador
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O ex-juiz da Operação Lava Jato disse que pretende estar ao lado de um dos governadores cotados para concorrer daqui a dois anos
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que sabe o que é ser ameaçado pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), durante o julgamento que livrou o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) da cassação nesta terça-feira, 21. As ações contra Moro apontavam que o parlamentar contratou seguranças e adquiriu […]
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As declarações ocorreram em coletiva à imprensa, um dia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter rejeitado os pedidos de cassação do seu mandato
Política
Após ser absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador e ex-juiz federal da Operação Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR) pontuou em seu perfil no X, antigo twitter, que seu julgamento foi “técnico” e “independente” e classificou como “boatos exagerados” a possível cassação de seu mandato. No que concerne à continuidade de seu mandato […]
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Os ministros seguiram a manifestação do relator Floriano de Azevedo Marques, que abriu a votação contra a cassação
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O Tribunal Superior Eleitoral concluiu, por unanimidade, que não houve abuso nos gastos da pré-campanha do senador do União Brasil