Política
Justiça manda cassar os mandatos de 5 vereadores no ES; Defesa vai recorrer
Juíza Eleitoral determinou a cassação de cinco dos nove vereadores eleitos em Laranja da Terra por supostas irregularidades na prestação de contas
Tag cassação
Política
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022. A decisão, tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (30), ocorreu por maioria de votos (5×2) dos desembargadores. LEIA TAMBÉM: >> De tomate à […]
Política
Justiça Eleitoral revoga cassação do prefeito de Campinas
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) revogou, nesta terça-feira, 17, por unanimidade, a decisão de primeira instância que havia cassado o prefeito reeleito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), por abuso de poder político. Apesar de livrar o efeito da cassação, o TRE-SP reconheceu uma conduta vedada pela legislação eleitoral e manteve a multa […]
Política
Carla Zambelli reclama de julgamento sobre cassação "em plena sexta-feira 13"
A parlamentar também afirmou que "a justiça de Deus está agindo" e que "nada mudou" com o julgamento no TRE
Política
PSOL pede cassação de Ramagem e Pazuello na Câmara após Operação Contragolpe
O PSOL encaminhou duas representações ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para solicitar a cassação dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Pazuello (PL-RJ), por meio de um processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, após a deflagração da Operação Contragolpe. A operação, realizada em 19 de novembro pela Polícia Federal, […]
Geral
Mais de 20 mil motoristas no ES estão com a CNH suspensa
No ano passado, até dezembro, 29.558 carteiras foram suspensas e outros 2.242 motoristas tiveram as carteiras cassadas
Geral
Justiça cassa liminar e libera leilões da PPP das escolas públicas em SP
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acolheu o recurso do governo de São Paulo e derrubou nesta quinta-feira, 31, a liminar emitida um dia antes que suspendia os leilões do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas. O projeto entrega à iniciativa privada, por 25 anos, o serviço de construção, manutenção […]
Política
Relator rejeita recurso de Chiquinho Brazão contra cassação; CCJ vota caso nesta segunda
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira, 23, parecer negando o recurso da defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara pela cassação do mandato dele. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o recurso nesta tarde. Brazão é acusado de ser um dos […]
Política
Em recurso contra cassação, Chiquinho Brazão questiona imparcialidade de relatora
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara questionando a imparcialidade da parlamentar Jack Rocha (PT-ES), que relatou no Conselho de Ética da Casa o pedido de cassação de Brazão, aprovado em […]
Política
Marçal vai pedir cassação da candidatura de Datena após agressão
O ex-coach foi atingido com uma cadeira após chamar o tucano de "arregão", em debate na noite do domingo (15), e afirma ter fraturado o sexto arco costal
Política
Lira publica decisão do Conselho de Ética de cassar mandato de acusado por morte de Marielle
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou no Diário Oficial da Casa nesta quinta-feira, 12, a decisão do Conselho de Ética da Câmara pela cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso desde março acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018. A defesa tem […]
Política
Relator vê 'abuso de poder', mas TRE de Alagoas adia julgamento sobre cassação de Paulo Dantas
Um pedido de vista adiou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas que pode levar à inelegibilidade do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB), às vésperas do início da campanha eleitoral de 2024. O chefe do Executivo é acusado de abuso de poder político e econômico na distribuição de cestas básicas do programa Pacto […]
Política
Sete testemunhas faltam e só ex-assessor defende Chiquinho Brazão no Conselho de Ética
Apenas uma das oito testemunhas convidadas pela defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) depôs no Conselho de Ética nesta terça-feira, 9. Marcos Rodrigues Martins, que foi assessor de Brazão na Câmara Municipal do Rio, foi o único que resolveu depor no caso que pode resultar na cassação de Brazão, preso sob a acusação […]
Política
Julgamento que pode cassar Jorge Seif ficará para Cármen Lúcia após saída de Moraes do TSE
A ministra Cármen Lúcia assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira, 3, e deve ficar com a responsabilidade pelo julgamento que pode definir a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), réu por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O atual presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes, já liberou […]
Política
Julgamento de Sérgio Moro: PT e PL não vão recorrer ao STF; entenda o motivo
Autores das ações que pediram a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), a Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, não vão apresentar recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, 21, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, […]