Política
O PDT pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inelegibilidade e cassação do registro de candidatura do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Na ação, enviada ao tribunal na última quinta-feira, 22, o partido alega abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação. A legenda do presidenciável Ciro […]
Política
O agora ex-vereador alegava que, no trâmite da Câmara Municipal, teria havido cerceamento de defesa e desrespeito ao devido processo legal
Economia
O Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspenda a liminar concedida pelo ministro André Mendonça que considerou os combustíveis bens essenciais e limitou a cobrança do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A petição dos Estados […]
Política
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, decretada no âmbito da investigação sobre o ‘gabinete paralelo’ instalado na pasta, com favorecimento de pastores na distribuição de verbas – caso revelado pelo Estadão. A decisão tem validade até que a Terceira Turma […]
Política
A nota enviada anteriormente contém um erro de grafia no título. Segue a versão corrigida: O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, decretada no âmbito da investigação sobre o ‘gabinete paralelo’ instalado na pasta, com favorecimento de pastores na distribuição de […]
Política
Kassio Nunes Marques, no sentido de ratificar decisão que devolveu mandato ao parlamentar acusado de captação ilícita de recursos para a campanha de 2018
Política
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para a Segunda Turma decidir se confirma ou derruba a decisão dada por ele para devolver o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). O parlamentar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico […]
Política
A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de suspender a cassação dos mandatos de dois deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro desencadeou uma crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros cobram o colega para que leve os casos ao plenário, onde teriam chances de reverter os despachos individuais – foram concedidas duas liminares. […]
Política
A deputada estadual Isa Penna (PCdoB) protocolou novo processo para afastamento do deputado estadual Delegado Olim (PP) do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e a perda do mandato do parlamentar. O pedido foi feito após Olim dizer que ela teve “sorte” de ser assediada sexualmente por um colega e – […]
Política
Com a decisão, o processo será encaminhado ao plenário para votação de todos os vereadores paulistanos
Política
Embora tenha renunciado ao cargo em abril, agora Mamãe Falei está inelegível por oito anos. A sessão durou mais de duas horas
Política
Para a punição passar em plenário, é necessário que 48 dos 94 parlamentares votem a favor da cassação do ex-deputado
Política
O vereador é acusado de perturbar a prática de culto religioso e liderar um grupo de manifestantes que teriam entrado sem autorização na Igreja do Rosário
Política
Foi rejeitada a continuidade do pedido de cassação do deputado Delegado Olim (PP) por quebra de decoro parlamentar nesta terça-feira (10)
Política
A bancada do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo entrou com pedido na Corregedoria da Casa para solicitar a cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro (sem partido) após a repercussão de uma fala racista dita em uma reunião da CPI dos Aplicativos. Sem saber que seu áudio estava aberto durante a sessão, que […]