Política
A líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone (RJ), anunciou nesta quarta-feira, via redes sociais, que o partido entrará com pedido de cassação do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Segundo a parlamentar, o PSOL já está articulando para que outros partidos de oposição também […]
Política
Thiago Peçanha e Nilton César Soares dos Santos foram acusados de usar estrutura da prefeitura para se elegerem e também de abuso de poder político
Geral
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, os prazos para aplicação de recursos em casos de autuação, penalidade, suspensão e cassação de CNH foram ampliados
Política
Decisão sobre a quebra de sigilo do empresário Luciano Hang e de empresas investigadas por disparos em massa também fica para ano que vem
Política
Procurador considerou que não houve abuso de poder econômico nem uso indevido dos meios de comunicação por parte da chapa em 2018
Política
O deputado do Acre foi cassado após determinação da Justiça Eleitoral
Política
O caso está relacionado a supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens via WhatsApp durante a campanha presidencial
Política
Faltando 13 dias para as eleições municipais, o prefeito de Itupeva, Marcão Marchi, candidato à reeleição pelo PSD, teve o mandato cassado pela Justiça. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão que condenava o prefeito à perda do mandato por uso indevido de meio de comunicação durante as eleições de 2016. A medida atinge ainda […]
Política
Junto com a maioria, o ministro Lewandowski votou a favor da prisão do traficante André do Rap
Política
A cassação atendeu recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio, que recorreu de sentença que havia condenado Cunha no caso em primeira instância
Política
Na semana em que STF decide cassação de mandato por abuso de poder religioso, ministro afirma que é possível reconhecer casos
Política
Especialista alerta para o risco de tentativas de controle de crenças em meio à discussão sobre abuso do poder religioso
Política
TSE iniciou no fim discussão sobre incluir o abuso de poder religioso como motivo para a cassação de políticos, o que gerou reação no Congresso
Política
Arnaldo Araújo é acusado de distribuir dinheiro e material de construção em troca de votos, além de comprar 44 passagens aéreas para levar eleitores de São Paulo até a sua cidade para votarem nele, em outubro de 2016
Política
Presidente e vice foram investigados por suposto abuso de poder econômico por 179 peças publicitárias em 25 estados do País